O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, abençoou, nesta terça-feira (18), as cruzes das salas de sessões da Câmara Criminal e das Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As consagrações aconteceram no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Essas cruzes representam uma passagem para etapas evolutivas, como a paz, justiça, liberdade, verdade e amor”, disse Dom Aldo, durante os atos solenes. O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro agradeceu a presença do arcebispo nas novas instalações da Quarta Câmara...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nomeou mais três servidores aprovados em concurso público, designados para as comarcas de Cacimba de Dentro e Itaporanga. Os atos foram divulgados no Diário da Justiça desta terça-feira (18) e os convocados terão um prazo de 30 dias, a contar desta data, para tomar posse nos cargos. Foram nomeados Viviany Christini Rodrigues, para exercer o cargo de técnico judiciário, com lotação no Ofício Único da comarca de Cacimba de Dentro, que compõe a 8ª Região; Gilmar Bruno Leite e Alexandre César de Mello Maroja...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um pedido de habeas corpus, que tinha como finalidade por em liberdade Dorival Sebastião. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de, juntamente com mais 13 pessoas, participar de uma suposta organização criminosa que abastecia o sertão paraibano com cocaína e produtos derivados, a exemplo de crack. Conforme o voto do relator, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, dentro da operação “Conexão Sertão”, e da própria denúncia do MP, “a materialidade dos crimes imputados aos indiciados encontra-se demonstrada...

A Corregedoria Geral da Justiça, na Paraíba, está adotando várias medidas efetivas para o cumprimento da chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país e que consiste no julgamento, até o dia 18 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de...