O Pleno do Tribunal de Justiça, durante a sessão desta quarta-feira (30), recebeu a denúncia contra o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, que se encontra preso desde o dia 10 de julho, acusado de ter atirado no irmão da namorada na cidade de Cajazeiras. O Pleno também decidiu, por maioria de votos, manter a prisão preventiva do promotor e negou o pedido formulado pela defesa para que fosse concedida a prisão domiciliar. O julgamento foi um dos mais longos já realizados pelo Tribunal. O processo teve como relator o desembargador Nilo Ramalho. “Nesse momento processual cabe tão...

A juíza da comarca de Pirpirituba, Clara de Faria Queiroz, e a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza elaboraram, para a comemoração do Dia das Crianças, o Projeto Criança Feliz, com a realização de uma festa no dia 8 de outubro, a partir das 15h, na Praça Padre Ricardo, em frente a igreja matriz de Pirpirituba-PB. “A ideia é propiciar um dia diferente, para que as crianças possam exercer seu direito fundamental de brincar e de desfrutar de tudo aquilo que é essencial para uma infância feliz e saudável”, argumentou a juíza. Para a realização do projeto, teve-se a iniciativa...

Em cumprimento à Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incumbiu os tribunais de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (Meta 2 do CNJ), será realizado, a partir desta quinta-feira, 1º de outubro, mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri, nas 1ª e 2ª Varas da comarca da Capital. Desde o dia 04 de setembro, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba havia autorizado a realização de mutirões, numa sessão ordinária presidida pelo desembargador-presidente, Luiz...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca. A solenidade de inauguração está marcada para o final do mês de outubro. Referido convênio estabelece a cooperação técnica, científica e cultural entre o Tribunal de Justiça e o Iesp, visando o intercâmbio de informações e a disseminação da cultura de conciliação,...