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Notícias

Data de publicação: 25/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho e juízes-corregedores participam de encontro em Brasília nesta quarta-feira (27)

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e os juízes-corregedores Leandro dos Santos e Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega participam, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, do Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília (DF). Nilo Ramalho vai representar, na ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O evento será aberto pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Na oportunidade, os corregedores vão debater propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. Com...
Data de publicação: 25/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto que versa sobre promoção de juízes deve ser apreciado pelo Pleno nesta quarta-feira (27)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deve apreciar, nesta quarta-feira (27), o anteprojeto de Resolução que define e regulamenta os critérios objetivos para análise de merecimento relativos à promoção de magistrados e acesso para o segundo grau, no Estado da Paraíba. O documento, que consta na pauta administrativa da Corte sob o nº 283.139 – 2, foi elaborado pela comissão especial, formada pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho. Para elaborar o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho...
Data de publicação: 25/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno traz Notícias Crimes contra prefeitos, ex-prefeito e ADIn's, nesta quarta-feira

Na sessão desta quarta-feira (27), constam na pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba 77 processos, dentre os quais: 27 Mandados de Segurança, 20 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, oito Agravos Internos, cinco Embargos de Declaração, quatro Ações Recisórias, quatro Notícias Crimes, dois Embargos Infringentes Criminais, um Mandado de Injunção, um Embargos à Execução, uma Ação Penal, um Incidente de Inconstitucionalidade, um Incidente de Uniformização de Jurisprudência, uma Revisão Criminal, um Conflito Negativo de Competência e uma Representação. As Notícias Crimes nº...
Data de publicação: 25/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais de Sousa tem início nesta terça-feira (26)

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, inicia, nesta terça-feira (26), o Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais da comarca de Sousa. O treino será realizado no Fórum “Dr. José Mariz”, em dois turnos, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, encerrando-se na quarta-feira (27). O primeiro dia será destinado a juízes titulares e substitutos, assessores e promotores com atuação nas Varas Criminais. Já no segundo dia, receberão o treinamento os servidores (analistas) das Varas Criminais, advogados e defensores públicos. “Com a conclusão da...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores participam do 2º curso de Libras oferecido pelo TJPB

Dezenove servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, dos Fóruns Cível da Capital e de Santa Rita, da Central de Mandados e da Escola Superior da Magistratura (Esma) entre outros setores, estão participando do 2º curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras) promovido pelo TJPB, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o curso, que se estenderá até o dia 17 de dezembro, tem duração de 48 horas, distribuídas em aulas nas sextas-feiras das 8h às 12h, na...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Convênio entre TJPB e Defensoria vai permitir capacitação de defensores públicos pelos professores da Esma

Nesta segunda-feira (25), às 15h, será assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Púbica Geral. O objetivo é capacitar os defensores públicos em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais em várias áreas do Direito. Vão assinar o convênio o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o diretor e vice-diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Euler Paulo Moura Jansen, respectivamente, além do defensor público-geral, Elson Pessoa de Carvalho. Depois...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Audiências Concentradas” é tema de entrevista concedida pelo Juiz Fabiano Moura de Moura à Rádio Justiça do STF

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fabiano Moura de Moura, fala ao Jornal da Justiça – 2ª edição, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as audiências concentradas realizadas na Paraíba, nos meses de setembro e outubro. A entrevista, concedida ao jornalista Artur Filho, será veiculada nesta segunda-feira (25). O Jornal vai ao ar todos os dias, das 12h40 às 13h30 (horário de Brasília). Por meio das audiências concentradas, 224 crianças e adolescentes que se...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado (23) traz entrevista com o presidente da Anoreg - PB

Entrevista com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, seccional Paraíba (Anoreg – PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a realização do registro de recém-nascidos na própria maternidade. Já os cidadãos tiram dúvidas a respeito do Direito de Família, com o magistrado Sivanildo Torres, titular da 2ª Vara de Família. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá, também,...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de mil processos foram julgados pelas Câmaras Cíveis do TJPB só no mês de setembro

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 1.083 processos no mês de setembro. A Primeira Câmara foi responsável pelo julgamento de 300 feitos; a Segunda, 204; a Terceira 248 e a Quarta, 331 processos. A informação foi divulgada pelas assessorias de cada órgão fracionário. Os julgamentos ocorreram em 14 sessões ordinárias e em uma extraordinárias. Foram apreciados pelos desembargadores 118 Agravos de Instrumentos, 37 Agravos Internos, 342 Apelações Cíveis, quatro Apelações Cíveis e Recursos Adesivos, uma Cautelar Incidental, quatro Conflitos Negativos de Competência Cível,...
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