O evento envolve 849 empresas em débito com a concessionária de energia elétrica Equipe de conciliadores que participa do Mutirão O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Campina Grande (CEJUSC), está realizando, desde o último dia 15 de agosto, um esforço concentrado para regularizar débitos de energia elétrica de 849 pessoas jurídicas (empresas) das cidades de Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas e Boa Vista. O mutirão – uma parceria do Judiciário estadual com a empresa Energisa – segue até o dia 2 de setembro. Os benefícios do mutirão são...

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do 2º Grau, pôs fim a um litígio, envolvendo indenização que tramitava no Poder Judiciário desde o ano de 2007. O processo versa sobre Indenização por acidente de trânsito com 2 vítimas fatais e 1 vítima com sequelas permanentes. O conflito estava em grau de recurso por haver uma condenação para o pagamento de pensão à promovente de pensão desde a época do sinistro até o ano de 2026. Além de valores referentes a danos causados a parte autora. A ação...

A encontro reuniu magistrados e a secretária de Saúde do Estado Reunião entre juízes e a secretária Roberta Abath Em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, na manhã desta terça-feira (14), foram discutidas possibilidades de resolução de conflitos nas demandas que envolvem saúde, através dos meios consensuais. A idéia é expandir para as ações de saúde o modelo da conciliação implantado em diversas outras áreas da jurisdição. O encontro contou com a participação do juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, e...

Advogados e partes envolvidas na disputa judicial Chegou ao fim, nesta quarta-feira (5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, localizada na cidade de Mataraca, disputada pela empresa Agicam Agroindústria Camaratuba e um grupo de pessoas residentes da região, ambos alegavam ser os donos da área. Desembargador Leandro dos Santos De acordo com o processo, que em 2ª...