Conteúdo Principal

Legislação

Tipo Nº/Ano Descrição Arquivos Anexos
Ato da Presidência 87/2014 Suspende prazos na Comarca de Sousa
Ato da Presidência 86/2014 Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decano desimpedido desta Corte, para presidente da Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
Ato da Presidência 85/2014 Estabelece cronograma de substituição e implantação da padronização dos equipamentos de informática.
Ato da Presidência 84/2014 Presidente da Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
Ato da Presidência 83/2014 Antecipa as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Ato da Presidência 82/2014 Suspende, no período de 29/09 a 03/10/2014, os prazos processuais dos feitos que tramitam nas 2ª, 3ª e 5ª Varas Mistas da Comarca de Sousa.
Ato da Presidência 81/2014 Expediente forense Comarca de Aroeiras - 06, 07 e 08/10/2014.
Ato da Presidência 79/2014 Determinar a suspensão do expediente forense na Comarca de Sousa no dia 26 de setembro de 2014.
Ato da Presidência 78/2014 Expediente Poder Judiciário - Dia 06/10/2014
Ato da Presidência 77/2014 Determina feriado na Comarca de São José de Piranhas.