Desta quarta-feira (29) até o dia 5 de junho, magistrados do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade semipresencial. Ao todo, foram 40 inscritos. A formação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Destina-se ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. Os magistrados que atuam...

Termina, nesta sexta-feira (17), o prazo para as inscrições no Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 90% para magistrados do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça do país. A formação ocorrerá de 29 de abril a 5 de junho. A capacitação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, neste segundo semestre, curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de crimes sexuais. A formação, no primeiro momento, será destinada para servidores das unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa e busca capacitar um maior número de profissionais para tomada desses depoimentos, conforme disciplina a Lei nº 13.431/2017. A realização do treinamento foi debatida, na manhã desta terça-feira (6), pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, com os...