Conteúdo Principal

difamação

Data de publicação: 06/02/2025 - 11h29 Tags: calúnia, difamação, absolvição

Câmara Criminal mantém absolvição de vereador acusado de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A ação foi movida pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. No processo de Apelação Criminal nº 0801776-93.2022.8.15.0371, o prefeito alegou que o vereador, por meio de uma mensagem de voz enviada no WhatsApp ao grupo "Verdadeiros Gaviões" — formado por diversas pessoas da região —, teria proferido ofensas à sua honra subjetiva e objetiva. De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "...
Subscrever RSS - difamação