Ocorrerá no próximo domingo (25), mais uma reunião da coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude. O encontro, que se realizará em Campina Grande, tem o objetivo de promover a discussão, planejamento e articulação para execução de ações que serão da alçada do grupo. Estão a frente da coordenação as juízas Maria dos Remédios P. Pedrosa Sarmento (Sousa), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Esperança) e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança). A última reunião, ocorrida no dia 16, contou com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das...

No segundo dia de treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual, nesta terça-feira (20), o juiz titular da 2ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, Max Nunes de Franca, ministrou curso sobre práticas cartorárias cíveis. Ele foi auxiliado pelas analistas Maria do Socorro Fernandes da Costa e Maria Edna Pessoa Cândido e pela técnica judiciária Ana Valéria da Fonseca, todas do Fórum Criminal da Capital. As atividades ocorreram na sala de treinamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), no 4º Andar do Anexo Administrativo. Durante a...

Uma Ação Penal e duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) estão presentes na pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (21). A primeira tem como autor o Ministério Público estadual e réu o prefeito constitucional de Cacimba de Areia. Já as ADIn's são requeridas, respectivamente, pelo prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, e pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Na última sessão, a Ação Penal nº 999.2007.000647-6/001 começou a ser apreciada, mas houve pedido de vista feito pelo desembargador Arnóbio Alves...

A Câmara Criminal manteve a condenação de três anos e cinco meses de reclusão de Andras Kasar Costa Meira. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara de Cabedelo por apropriação indébita, em continuidade delitiva. A sessão da Câmara aconteceu na manhã desta terça-feira (20) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, que modificou a sentença apenas no tocante a pena de multa, quando reduziu de 354, para 100 dias-multa, à base de 1/10 avos do salário mínimo vigente à época do fato. Desta decisão cabe recurso. Conforme os autos, Andras Kasar Costa Meira, no período de janeiro a...

A coordenadora acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), professora Fátima Pessoa, informou que foi adiado o teste de seleção para ingresso no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, para o próximo dia 27, às 19h. As provas serão aplicadas nas dependências da Esma, situada à Rua Abelardo A. G. Barreto, Altiplano, em João Pessoa. Já o prazo para as inscrições termina nesta quinta-feira (22). Segundo a coordenadora, os resultados serão divulgados no dia 28 de julho, a partir das 17h e as matrículas acontecerão nos dias 29 e 30, na Secretaria da Esma. Os inscritos...

Notícias, prestação de serviços e música de qualidade. Esta é a programação de uma rádio que visa muito mais do que audiência. Pioneira no Brasil, a “Alternativa Esperança” nasceu da necessidade de levar a uma população carcerária de, aproximadamente, 520 presos, mais do que uma palavra de conforto, uma oportunidade efetiva de concretizar a cidadania e a inclusão social. O projeto foi desenvolvido pelo juiz da Vara das Execuções Penais da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. “Foi durante um evento religioso, quando assistia a uma palestra que tive um lampejo de que poderia...

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (20), por unanimidade, sentença que determinava a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) a incorporar, nos rendimentos de 14 aposentados, o auxílio da cesta-alimentação. A Apelação Cível nº 200.2009.021845-0/001 teve como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. Com o entendimento, os membros do órgão fracionário negaram provimento ao recurso interposto pela Previ contra sentença do Juízo primeiro grau. De acordo com o...

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou como vão ficar as redações dos artigos que tratam das licenças maternidade e paternidade dentro do anteprojeto da Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje). Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o Colegiado aprovou as emendas aos artigos 128 e 129 sugeridas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias. Segundo o Artigo 128, a licença maternidade será concedida à servidora em razão do nascimento, adoção, tutela ou guarda judicial para fins de adoção, mediante a apresentação de...

Entre as emendas aprovas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (19), estão a que trata da formação do foro judicial e seu quadro funcional; das verbas remuneratórias e indenizatórias não abrangidas pelo subsídio do magistrado e da gerência do Fórum em cada Diretoria. A sessão extraordinária foi coordenada pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJ. Conforme o texto do artigo 256, sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da...

Na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, em sessão extraordinária, para dar continuidade a análise e votação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a redação do Artigo 30, que versa a respeito do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). De acordo com o texto sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, a Ceja (Autoridade Central...