No final da tarde dessa quinta-feira (22), o doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, abriu o segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. A aula aconteceu na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma) e faz parte do cronograma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O professor conclui seu tema nesta sexta-feira (23). Para uma sala com quase 50 pessoas, entre magistrados, promotores, defensores púbicos e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Callejón falou sobre a relação entre a Constituição, o...

A Segunda Câmara Cível entendeu, nessa terça-feira (20), que nota divulgada pelo Jornal Correio da Paraíba não causou abalo moral ao deputado estadual Lindolfo Pires Neto. Assim, o colegiado negou provimento ao recurso manejado pelo parlamentar e deu provimento parcial ao apelo do Jornal Correio da Paraíba e do jornalista Manoel Helder de Moura Ramos. A dupla Apelação Cível, de nº 200.2008.040.805-3/001, foi hostilizando a sentença da 11ª Vara Cível da Capital e teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, o Juízo de 1º grau julgou...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio de sua Coordenadoria Acadêmica, definiu o calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande. Segundo a coordenadora, professora Fátima Pessoa, as aulas serão ministradas pelo juiz Ricardo Vital Almeida e pelos professores Delosmar Mendonça e Alexandre Belo, no 4º andar do Fórum Afonso Campos. Nos dias 7, 8, 21 e 22 de maio, Ricardo Vital vai ministrar o conteúdo sobre Direito Penal, Processo Penal e Constituição, com uma carga de 30 horas/aula. Nos dias 3, 4, 5, 17, 18 e 19 de junho,...

Logo mais, às 18h30 desta quinta-feira (22), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz de direito Euler Paulo de Moura Jansen, vai proferir a palestra “A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens”. A aula faz parte do Projeto Quinta Legais, promovido pela Esma e acontece no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Conforme o magistrado, o tema de sua palestra tem um apelo prático, de utilização diária pelos juízes com competência criminal, “mas os membros do Ministério Público e os advogado precisam...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nessa terça-feira (20), decidiu manter, parcialmente e por maioria, a decisão do Juízo de 1º grau, a qual determina que o Estado da Paraíba deve pagar indenização por danos morais às vítimas de um acidente automobilístico. O Estado foi responsabilizado, pois o acidente teria sido provocado por buracos na pista, supostamente em péssimo estado de conservação. O relator do processo nº 009.2008.000.689-4/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na decisão singular, o magistrado reconheceu a responsabilidade do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, no próximo dia 3 de maio, a II Jornada Estratégica do Poder Judiciário. O evento será no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” e terá inicio às 8h30. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já fez a convocação de todos os magistrados de 1º e 2º graus do Estado para participarem da Jornada, por meio do Ato da Presidência, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (20). O encontro tem como objetivo principal propiciar aos magistrados uma visão dos primeiros resultados do Projeto de Fortalecimento...

Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. As aulas também acontecem na sexta-feira (23) e fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O tema de Callejón será a relação entre a Constituição, o legislador e a jurisdição na proteção...

O Tribunal de Justiça da Paraíba já cumpre a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a divulgação, na internet, de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país. O objetivo da Resolução é dar transparência aos gastos do Judiciário com pessoal, investimentos e custeio. Para se adequar à Resolução, o TJPB criou um link em seu portal, denominado "Transparência", onde são publicadas todas as informações, inclusive de gastos com pessoal, investimentos ou custeio, discriminando os valores desembolsados, mensal...

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da sua Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai cumprir, até o início de junho, a Meta 6 do Poder Judiciário nacional, de 2009. O objetivo é capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas. Com essa medida, o TJPB cumpre as metas, no que se refere a treinamento. Devem participar do Curso de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho todos os administradores dos...