A população de Malta, no Sertão paraibano, contará com um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração ocorrerá na próxima terça-feira (3), em solenidade virtual, prevista para ter início às 14h. O Posto é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura e servirá para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar de atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum de Patos. A unidade de atendimento está localizada na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/n°, no Centro da...

No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade. O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião, nessa terça-feira (20), para tratar sobre o incremento das audiências por videoconferência e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro de trabalho virtual contou com a participação de magistrados de todas as regiões do Estado, do defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e do corregedor da Defensoria, José Alípio Bezerra Melo. “Foi mais uma importante reunião que tivemos com a Defensoria Pública, uma Instituição que mantemos parceria intensa. O...

Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios. “É de extrema relevância a instalação dos Postos de Atendimento, porque supera limites físicos, em reverência...

O juiz-diretor do Fórum de Serra Branca, José Irlando Sobreira Machado, se reuniu com representantes dos seis municípios-termos atendidos pela Comarca para tratar sobre a instalação dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O magistrado, que também é titular da Vara Única de Serra Branca, informou que os municípios são: Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri e São José dos Cordeiros. A reunião aconteceu nessa sexta-feira (9), por meio de videoconferência (Plataforma Cisco Webex Meeting), e ficou definido, em ata, que os prefeitos dos respectivos municípios...