Conteúdo Principal

Privados de liberdade

Data de publicação: 28/06/2023 - 16h47 Tags: Documentação Civil, Privados de liberdade, Egressos

Paraíba será primeiro estado a assinar Plano que garante documentação civil para pessoas privadas de liberdade

..
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai assinar no próximo mês o Plano Estadual de Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional. O Plano está entre várias ações fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. A Paraíba é pioneira na efetivação dessa ação, no Brasil, que objetiva fornecer documentação básica, como certidão de nascimento, carteira de identidade (RG),...
Data de publicação: 29/04/2022 - 17h20 Tags: Lançamento, Biometria Documentos, Privados de liberdade

Projeto de identificação por biometria e emissão de documentos para privados de liberdade é lançado no TJPB

Projeto de identificação por biometria e emissão de documentos para privados de liberdade é lançado no TJPB
Lançamento da ação aconteceu no Pleno do TJPB Nesta sexta-feira (29) foi, oficialmente, lançado o Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, no Estado. A solenidade aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi coordenada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Projeto é uma iniciativa que compõe um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da cidadania e garantia de documentação civil, por meio da identificação biométrica. O...
Subscrever RSS - Privados de liberdade