Com um total de 410.923 despachos proferidos desde a adoção do teletrabalho, iniciativa necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do País em número de despachos. Os dados foram revelados pelo Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nessa quarta-feira (12), e consideram o período de 16 de março até 09 de agosto deste ano. Considerando as últimas 21 semanas de trabalho remoto, o Poder Judiciário estadual proferiu, ao todo, 119.005 sentenças e acórdãos (4º lugar) e...

Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga. De acordo com o magistrado, que também assumiu a direção do fórum da comarca, uma das prioridades foi o...

Desde que adotou o trabalho remoto emergencial, há 131 dias, por conta da crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem se mantendo em posição de destaque por sua produtividade, no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre os Tribunais de menor porte. Até o momento, foram efetuados 362.672 despachos. Esse quantitativo integra o total de 566.275 atos judiciais praticados por magistrados do Poder Judiciário paraibano, no mesmo período, complementados, também, pelas 104.744 sentenças, 96.395 decisões emitidas e 2.434 audiências realizadas...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução. Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115,68%, configurando o início do crescimento da curva. Até então...

Mesmo com a flexibilização dos serviços prestados pela Justiça nacional, com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano permanece cauteloso nas medidas de segurança tomadas quanto à crise pandêmica da Covid-19. Magistrados, servidores e colaboradores seguem com a produtividade virtual em ritmo acelerado e crescente. Não à toa, que dentro de 103 dias, compreendendo o início do anúncio da pandemia, em março, até o dia 28 de junho/2020, já foram efetuados 433.588 atos judiciais, dos quais 279.593 despachos proferidos (números que destacam a atuação do Poder...

A Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Município localizado no Sertão paraibano e 420 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 1.000 processos arquivados este ano. Apenas no período do isolamento social, causado pela pandemia da Covid-19, o que corresponde há menos de quatro meses, foram 700 arquivamentos. Princesa Isabel passou por recente agregação, em outubro do ano passado, unindo três varas em uma. “Por meio da agregação foi possível a reunião de força de trabalho dos servidores, para o cumprimento das metas fixadas para a unidade jurisdicional. Assim, assessores e servidores do...

No âmbito do 2° Grau, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para julgamento, em menos de três meses, 9.202 processos. De acordo com o levantamento, no mês de abril, foram 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e neste de mês junho, 3.671.Os números comprovam o comprometimento permanente dos desembargadores e juízes convocados em garantir a prestação jurisdicional neste momento de distanciamento social causado pelo coronavírus (Covid-19). Ainda segundo os dados, na primeira semana deste mês, foram inclusos 1.188 processos, na segunda, 1.275, e nesta terceira semana...

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, de 18 de março a 31 de maio deste ano, 2.554 novos processos distribuídos, o que significa um aumento de 143% sobre o mesmo período do ano anterior. Considerando o acumulado no período de janeiro a maio deste ano, o órgão fracionário recebeu 4.120 novos feitos, conforme levantamento da Gerência de Estatística do TJPB. Desembargadora Maria das Graças A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que presidente a 3ª Câmara Cível do TJPB, recebeu, de 18 de março a 31 de maio, 822 novos processos em seu gabinete...

A demanda judicial de processos que ingressaram no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba nos primeiros quatro meses de 2020 teve aumento de 56% sobre o mesmo período de 2018. De acordo com dados da Gerência de Projetos, de janeiro a abril deste ano foram recebidos 31.673 novos processos, o que representa um acréscimo de 4.443 feitos em relação aos mesmos meses de 2018. De janeiro a abril daquele ano, o 2º grau do TJPB recebeu 25.678 novos processos. Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou...

Como todos os setores do Judiciário estadual paraibano, a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gecom-TJPB) tem funcionado em regime de teletrabalho, mantendo uma alta produção e realizando um importante serviço no tocante à divulgação de conteúdos jurídicos diversos de interesse da sociedade, inclusive, relacionados ao contexto e impactos do enfrentamento à pandemia de coronavírus no Estado. De acordo com relatório produzido pelo Setor, de janeiro até o dia 26 de maio do corrente ano, foram 1.178 matérias produzidas pela Gecom. O documento aponta que os números estão...