O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A iniciativa obteve o apoio de todos os membros do Colegiado presentes na sessão plenária. “Esta divulgação institucional da produtividade dos magistrados visa dar a transparência constitucional devida e cumprir os ditames da...

A Vara Única da Comarca de Mari, cidade que fica a 83 Km da Capital, e tem como titular a juíza Lessandra Nara Torres Silva, iniciou 2019 ultrapassando a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 83%. A Meta determina a identificação e julgamento até 31 de dezembro de 2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015 no 1º Grau. Nos primeiros meses deste ano, a comarca possuía um acervo com 1.159 ações e foram apreciadas 965, equivalendo ao percentual de 83%. No ano passado, a unidade judiciária também ultrapassou Meta 2. Em 2018, o acervo inicial da Vara era...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 11.310 acórdãos durante o biênio 2017/2018, sendo 8.435 processos apreciados nas sessões ordinárias e extraordinárias e 2.875, em decisões monocráticas terminativas. Os números foram divulgados, na manhã desta terça-feira (12), pelo presidente do Órgão Fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme relatório, no primeiro ano do biênio, a unidade cível julgou 3.646 recursos, em 44 sessões ordinárias e duas extraordinárias. No ano de 2018, a Câmara teve um aumento na sua produtividade em mais de 30%, em...

A produtividade da magistratura paraibana do 1º grau de jurisdição no ano de 2018 foi assunto retratado no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (11). Os números levantados pelo setor de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba e obtidos pelo Módulo de Produtividade do CNJ demonstram que, no período, foram prolatadas 199.093 sentenças, correspondente a 626 por juiz. Os dados foram abordados em matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Ainda conforme as estatísticas verificadas, o número inclui, também, as decisões dos...

Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. A média por unidade judicial foi de 800. Atualmente, existem, no 1º Grau, 277 magistrados. Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em...

Sessão da Câmara Criminal do TJPB A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados no mês de abril. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 443 ações, em oito sessões ordinárias - aproximadamente 55 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 281 Apelações e 111 Habeas Corpus, 21 Recursos Criminais em Sentido Estrito, nove...

A Comarca de São João do Rio do Peixe encerra o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano. A 2ª Vara encerra o ano sem processos conclusos. Com relação à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80%...

Des. Saulo Benevides preside a Câmara Cível Na manhã desta terça-feira (6), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o número de processos apreciados durante o primeiro semestre deste ano. Conforme os dados foram apreciados 2.155 recursos, em 14 sessões, sendo 13 ordinárias e uma extraordinária. Na ocasião, o presidente em exercício do colegiado, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que, ao julgar quantidade tão significativa de recursos, o intuito é dar uma resposta à sociedade e fazer com que os processos possam tramitar rapidamente...

O Tribunal de Justiça da Paraíba superou as expectativas em 2013 quanto ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos. No grau de cumprimento, a produtividade do Tribunal de Justiça deu um salto significativo, alcançando 96,8% quanto à celeridade processual, o que representa mais de 200 mil processos julgados, um aumento superior a 10% em comparação ao exercício de 2012, período em que o Judiciário estadual paraibano alcançou a marca de 76,5%. A alta produtividade do TJPB...