Visita ao Fórum da Comarca de Araruna Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça...

- A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário estadual têm que participar do Censo Cadastral Previdenciário obrigatório, instituído pelo Decreto 46.472/2025, assinado pelo governador do Estado, João Azevedo. O Decreto considera o que disciplina a Lei nº 9.717/1998, que determina a revisão anual do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social, objetivando seu equilíbrio financeiro e atuarial. O Censo Cadastral Previdenciário tem por finalidade a atualização e a consolidação...

Prédio do novo Fórum da Comarca de Gurinhém Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou as instalações do Fórum da Comarca de Gurinhém ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’. Localizado no Agreste paraibano, o novo prédio é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Gurinhém e Caldas Brandão. O local fica no antigo prédio do Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho. Uma das primeiras ações após assumir a Presidência do TJPB, em fevereiro deste ano, foi...

Presidente Fred Coutinho na abertura do evento em Guarabira Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A iniciativa foi realizada na comarca-sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Guarabira, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’. O projeto, da Presidência do TJPB, tem como objetivo conhecer de perto a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais, promovendo uma gestão mais...

Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência. “Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas...

Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento A terceira etapa do projeto Gestão em Movimento foi realizada na manhã dessa segunda-feira (19), na sede da 3ª Circunscrição, no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com juízes(as) e servidores(as) no auditório do Tribunal do Júri. Na semana anterior, a iniciativa passou pelas unidades de Sousa e Cajazeiras. Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), vai realizar, no período de 2 a 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2025. A programação inclui atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, lançamento de material educativo pelo TJPB, além de uma trilha ecológica, que será realizada no dia 4 de junho no Jardim Botânico da Capital, com o objetivo de estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. As inscrições para participar da trilha seguem até o dia 29 de maio e podem ser realizadas AQUI . A...

Alunos e turistas em visita ao Museu do TJPB Na manhã desta sexta-feira (16), a visita de estudantes do curso de arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de um casal de turistas da cidade de São Paulo ao Museu do Poder Judiciário marcou o encerramento da programação especial em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). Dentro das atividades, uma série de visitas foram realizadas durante a semana. A programação teve início no Museu do Poder Judiciário, momento em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio de um...

Juíza Renata Câmara (centro) falou sobre as parcerias A terceira edição da ‘Semana Nacional do Registo Civil – Registre-se!’ termina nesta sexta-feira (16), com atendimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, ambos em João Pessoa. C om o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da PPF, a campanha atendeu a...

Fórum de Sousa O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade...