Vinte reeducandos dos regimes aberto, semiaberto, fechado e limitação de fim de semana da Comarca de Santa Luzia foram beneficiados com o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Esta é a segunda unidade judiciária do Sertão paraibano a utilizar a medida. Os apenados são dos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Várzea e São Mamede. O benefício foi concedido pelo titular da Vara Única da Comarca, juiz Rossini Amorim Bastos, por meio da portaria de nº 02/2019. Conforme explicou o magistrado, um apenado do regime fechado recebeu a tornozeleira eletrônica por razões...

Os magistrados Philippe Guimarães Padilha e Vladimir José Nobre, ambos com jurisdição conjunta para responder pela Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, deram início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico com a colocação da tornozeleira eletrônica em 60 apenados que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária ‘Jurista Agnelo Amorim’, Presídio do Monte Santo. O equipamento foi colocado durante audiência, na manhã desta sexta-feira (12), na unidade prisional. Conforme explicou o juiz Philippe Guimarães, o Monte Santo possui, no regime semiaberto, 247...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, repercutiu matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananéa, que determinou a utilização de tornozeleiras eletrônicas para mais de 70 apenados, que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto do Município. O equipamento está previsto para ser instalado na próxima quarta-feira (26). Segundo a juíza, que coordenadora os Mutirões Carcerários no Estado e integra o Grupo de Monitoramento e...

Juíza Lilian Franssineti Cananéa Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no Município de Santa Rita, serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipamentos serão disponibilizados, no dia 26 deste mês, aos presos nessas condições de regimes. De acordo com a magistrada, para que a pessoa presa tenha direito à tornozeleira eletrônica, é necessário ter um bom comportamento, endereço regular, de preferência ser...