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tráfico ilícito de entorpecentes

Data de publicação: 30/01/2020 - 11h40 Tags: tráfico ilícito de entorpecentes

Câmara Criminal mantém condenação de acusado por tráfico ilícito de entorpecentes na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou Uanderson Francelino da Silva pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes a uma pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. Com a decisão, nessa terça-feira (28), o colegiado desproveu o recurso do apelante. O relator da Apelação Criminal nº 0012690-85.2017.815.2002 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, o Órgão...
Data de publicação: 22/07/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, tráfico ilícito de entorpecentes

Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande condena acusado de tráfico a uma pena de 14 anos

O Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público e condenou o réu Lismar José da Silva a 12 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 840 dias-multa, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), receptação (artigo 180 do Código Penal) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03). A sentença foi proferida pelo titular da unidade, juiz Edivan Rodrigues Alexandre. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme os autos, no dia 27 de setembro de 2018,...
Data de publicação: 19/06/2019 - 16h50 Tags: Câmara Criminal, tráfico ilícito de entorpecentes

‘Operação Fumacê’: acusado de traficar drogas tem pena estabelecida de oito anos de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o réu Pedro Sérgio Xavier dos Santos passe a cumprir uma pena de oito anos de reclusão e 700 dias-multa, pelo suposto crime de tráfico ilícito de entorpecentes (maconha e cocaína), na Comarca de Alagoa Grande. O Colegiado acompanhou o voto do relator da Apelação Criminal nº 0000129-88.2018.815.0031, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo a denúncia, na manhã do dia 20 de março de 2018, por volta das 7h, em Alagoa Grande-PB, foi deflagrada pela Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, a ‘Operação...
Data de publicação: 23/05/2019 - 10h55 Tags: tráfico ilícito de entorpecentes

Preso acusado de tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo tem recurso negado 

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve preso Christopher Anderson Dias da Silva acusado de tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Com a decisão, o Órgão Fracionário manteve a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou o apelante a uma pena de seis anos de reclusão, um ano de detenção e 610 dias-multa. O relator da Apelação Criminal nº 0015479-62.2014.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva. No 1º Grau, o réu foi condenado...
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