O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participará de mais uma campanha de combate à importunação sexual: "Não é não, também no São João". A iniciativa, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Reamcav), será divulgada em todo o Estado durante os festejos juninos. O objetivo é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal nº 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. A juíza Graziela...