O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, baixou duas resoluções, ad referendum do Conselho da Magistratura, decretando Regime de Jurisdição Conjunta em sete Varas da Comarca da Capital, duas Varas da Comarca de Campina Grande, na Vara Única da Comarca de Coremas e na Vara Única da Comarca do Conde. Os esforços concentrados funcionarão no período de 6 de agosto a 4 de setembro de 2018. Para isso, o desembargador levou em consideração as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que têm por finalidade a razoável duração do processo...

Os trabalhos serão desenvolvidos no mês de fevereiro, no Fórum de CG e no Regional de Mangabeira, e coordenados pelas juízas Deborah Cavalcanti e Andréa Arcoverde Foram publicadas, no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (31), duas resoluções que decretam Regimes de Jurisdição Conjunta em oito unidades. A primeira resolução abrange a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, 2ª Vara Mista de Sapé e 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, enquanto a segunda atende a Vara da Execução Penal e a 4ª e 7ª Varas Cíveis, todas da Comarca da Capital, além da Comarca de Areia e...

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visando atender o preceito constitucional da razoável duração do processo, decreta mais um Regime de Jurisdição Conjunta em duas varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital (1ª e 5ª). A medida foi por meio da Resolução nº 18, que será publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico. O Regime ocorrerá no período de 01 a 31 de julho, de segunda à sexta-feira, no Fórum Regional de Mangabeira “Des. José Flóscolo da Nóbrega”,...