A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, concedeu Tutela de Urgência para determinar que o Estado da Paraíba proceda com a imediata reforma da estrutura física e instalações necessárias, no prazo de 180 dias, à construção da biblioteca na Escola Estadual Teodósio de Oliveira Lêdo, localizada no município de Boa Vista. O relator do processo nº 0825973-61.2022.8.15.0000 foi o desembargador Leandro...

A partir desta segunda-feira (2), a Biblioteca da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, passa a funcionar no período das 7h30 às 21h30, de segunda a sexta-feira. Com a alteração no atendimento, a direção da unidade amplia o horário de acesso à sala de estudo e à consulta de livros para alunos e o público em geral. A Biblioteca “Desembargador Paulo de Morais Bezerril”, que funciona no térreo da Esma, ganhou novas instalações em 2017, possui 25 cabines e atende cerca de 300 pessoas por mês. O local dispõe de obras sobre Direito Civil, Penal, Administrativo, do Trabalho,...

Passageiros que utilizam o Terminal Rodoviário de Patos agora podem desfrutar dos livros enquanto aguardam o horário de seus transportes. Além de adquirir conhecimentos no local, poderão levar o material para casa e fazer doações de obras para o acervo da biblioteca. Com essa instalação, a cidade de Patos ganha a ‘Biblioteca Voluntária Unidade II’, fruto de parceria do Poder Judiciário paraibano com a Secretaria de Estado de Educação - 6ª Região de Ensino e com o Departamento de Estradas e Rodagem – (DER). “Mais um trabalho voluntário levando cultura no dia a dia dos transeuntes”, ressaltou...

Uma ideia que vem dando certo no Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, é o projeto da Biblioteca Voluntária. Trata-se de uma boa prática que a servidora do Judiciário estadual, Terezinha Vita de Sousa Queiroz, resolveu desenvolver na unidade, com o objetivo de oferecer um espaço de leitura adequado para as crianças que vão ao Fórum acompanhando os pais nas audiências, de forma a acalmá-las. Em fevereiro de 2018 começou com uma estante com 50 livros e, hoje, possui um acervo de 1.700 obras. A Biblioteca Voluntária fica em local visível no átrio do Fórum Miguel Sátyro e além do público...

Aproximadamente sete mil obras nas áreas Jurídica e Administrativa, compostas por coleções de livros, periódicos (jornais e revistas científicas) e materiais especiais, como relatórios de gestão e outras produções do próprio Judiciário. Esse é o acervo da Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está disponibilizado para consultas dos servidores, magistrados e público em geral que queira utilizar os serviços do setor. O acesso ao local é público e gratuito, funciona das 7h30 às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira...

A Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes” do Tribunal de Justiça da Paraíba passará a disponibilizar, em seu acervo, trabalhos de conclusão de curso – dissertações, teses e artigos científicos – relacionados à área jurídica, de autoria de servidores e magistrados do Judiciário estadual. O primeiro trabalho foi entregue ao setor na manhâ desta quarta-feira (13), intitulado “Mediação Judicial da Segunda Instância no Tribunal de Justiça da Paraíba”, de autoria do servidor Jesiel Rodrigues da Rocha, que exerce as funções no Centro Judiciário de Solução de Conflito, situado no Fórum...

A biblioteca conta com livros tradicionais e obras online Com um acervo de 5.500 títulos, a Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba atende cerca de 50 usuários diariamente. São demandas de informações especializadas na área do Direito. Junto ao acervo constam quase 300 periódicos, 193 DVDs e 14 anais. Dentre os assuntos que podem ser encontrados, estão direito civil, penal, do trabalho e constitucional. Por dia, em média, cerca de 30 livros são emprestados a usuários. Para consulta, a Biblioteca atende a comunidade no geral. No entanto, só podem...