Cícero Gonçalves de Lima O Tribunal de Justiça da Paraíba, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento do servidor Cícero Gonçalves de Lima, ao tempo em que expressa voto de solidariedade aos familiares e amigos do servidor-fundador do Fórum da Comarca de Remígio. Técnico judiciário, Cícero Gonçalves se aposentou no dia 02 de dezembro do corrente ano, após 42 anos de serviço prestado ao Poder Judiciário estadual paraibano. A aposentadoria do servidor, inclusive, se deu por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025).

Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabenizamos todos os Oficiais de Justiça pelo seu dia. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado por esses agentes em todo o sistema judiciário. São eles que garantem a efetividade da Justiça, levando as decisões judiciais a todos os cantos da nossa sociedade. A atuação dos Oficiais de Justiça é crucial para o cumprimento das determinações judiciais, promovendo a paz social e a segurança jurídica. Seu compromisso é indispensável para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, parabenizamos esses dedicados...

Considerando os ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos seus integrantes e ao judiciário, ocorridos no último dia 7 de setembro, o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emitiram nota oficial, nesta quarta-feira (08), em defesa do STF e do Poder Judiciário Brasileiro. Na nota os magistrados reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. Declaram também “repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso...

A Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu uma nota pública, neste sábado (21), externando sua preocupação com a escalada da crise institucional entre os Poderes da República em consequência dos ataques ao Supremo Tribunal Federal. De acordo coma a nota “A manutenção do Estado Democrático de Direito pressupõe que seja assegurado ao juiz a garantia de decidir de forma livre e independente, sendo inadmissível qualquer espécie de retaliação em razão do conteúdo de sua decisão”. Veja a nota na íntegra: Nota Pública da AMPB em defesa da independência judicial Em virtude dos recentes ataques...