Sessão ordinária administrativa do Órgão Especial do TJPB Na manhã desta quarta-feira (18), durante a 9ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou processos da pauta administrativa, incluindo pedidos de remoção de magistrados(as) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, o colegiado removeu o juiz Antônio Maroja Limeira Filho para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande. Ainda por antiguidade, foram...

Sessão no Pleno do Tribunal de Justiça O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou na sessão desta quarta-feira (12) os editais de vacância, com pedidos de remoção, de magistrados e magistradas, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O juiz Algacyr Rodrigues Negromonte foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara de Família da Capital. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina...

Sessão do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou dois pedidos de remoção de magistrados. Os trabalhos do colegiado foram conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. No processo administrativo nº 2020.073.590, foi aprovado o pedido de remoção para a Vara Única da Comarca de São Bento (2ª Entrância), pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância nº 07/2022, formulado pelo magistrado Rúsio Lima de Melo, juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Já no processo...