Juíza Deborah Cavalcanti O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu grupo de trabalho para monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente (Resolução Nº 433 de 27/10/2021), no âmbito estadual. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (21). O Grupo do Meio Ambiente é composto pelas juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, que coordenará as atividades, e Maria Eduarda Borges Araújo e o juiz Rúsio Lima de Melo. A Coordenadoria de...

Webinário sobre mudanças climáticas O último webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) este ano teve como tema a “Crise climática e o regime jurídico internacional’. O evento ministrado pela professora e advogada Stela Herschamn foi transmitido pela plataforma Zoom e está disponível aos interessados no canal da instituição de ensino no YouTube, no link https://www.youtube.com/watch?v=xnwc9qDBrFM . Ao abrir o webinário, o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, destacou que a palestrante é uma das precursoras na questão dos estudos do clima no país e faz...