O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa foi instalado no último dia 31 de janeiro e vai atender, numa vara especializada, as ocorrências contra a mulher. É a segunda unidade de combate à impunidade, com o objetivo específico para defender e proteger a dignidade das mulheres paraibanas, segundo observou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao presidir a solenidade de instalação. A primeira foi instalada em outubro, na comarca de Campina Grande. O juizado da Capital já se encontra em funcionamento e está localizado na Praça Barão do Rio Branco, Centro de João Pessoa (antigo prédio da Funape/UFPB).

 O presidente do TJ destacou a importância do convênio firmado com a Universidade Federal da Paraíba para instalação do Juizado. Ele salientou que tanto a população feminina, como os estudantes da instituição de ensino sairão beneficiados. “Uma parceria no desenvolvimento de um trabalho multiprofissional que será muito útil à sociedade”, afirmou. Em concordância, o reitor da UFPB, Rômulo Polari, disse que o juizado da mulher tem um significado mais abrangente no sentido pedagógico e no que diz respeito à instituição acadêmica, pois reúne em um só segmento, não só a experiência jurídica, mas também de todas as ciências humanas.

A juíza que assume o juizado especializado, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado, disse que a estrutura física está pronta e todos os servidores foram selecionados para os trabalhos, até que seja realizado o concurso público para preenchimento dos cargos efetivos. Segundo a magistrada, neste início, o órgão deve receber, imediatamente, cerca de 800 processos, seguidos dos inquéritos e procedimentos que tiverem entrada depois. Ela explicou, também, que o Juizado vai garantir os encaminhamentos às politicas públicas necessárias, tanto para as mulheres agredidas, como para os agressores. “Não adianta apenas punir o agressor, temos que recuperá-lo, para que ele não torne a vitimizar a mesma mulher, outras mulheres ou outras famílias”, explicou.

Representando o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, compareceu à inauguração a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Nézia Gomes, atuante nos movimentos feministas há uma década. Também a secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Iraê Lucena, demonstrou satisfação com a instalação do Juizado em João Pessoa. De acordo com a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a data de instalação da unidade foi muito feliz, porque trata-se do Dia Mundial da Não-violência, instituído pela ONU. “A sociedade só vai reconhecer o valor deste Juizado à medida que diminuírem os delitos de gênero, que as mulheres se sentirem cada vez mais incentivadas a procurar a Justiça e que as pessoas  tenham a iniciativa de auxiliar mulheres agredidas." enfatizou ela.

TJPB/Gecom