NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria de Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação no Ato da Presidência nº 94, de 31/08/2016 (publicado no DJe de 01/09/2016), esclarece que:

1. As unidades que já receberam treinamento e que já tiveram o sistema RGP-Frequência implantado deverão registrar normalmente o ponto, diariamente;
2. Paralelamente, as ocorrências relacionadas aos atrasos, faltas, férias, licenças e afastamentos deverão ser encaminhadas à Diretoria de Gestão de Pessoas por meio do Boletim de Frequência previsto na Resolução nº
   17/2009;
3. Após a conclusão de todos os treinamentos e implantação do sistema RGP-Frequência em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, o controle da frequência será feito exclusivamente por meio do
   sistema RGP-Frequência, com exceção dos casos previstos na Resolução nº 23/2016, ficando extinto, portanto, o Boletim de Frequência mencionado no ponto 2.
4. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone: (83)3216-1428 ou por e-mail: digep@tjpb.jus.br

João Pessoa/PB, 01 de setembro de 2016
Diretoria de Gestão de Pessoas
TJPB