O analista judiciário da 1ª Vara Criminal da Capital, Alisson de Sá Ponce Leon, elaborou um ‘Manual de Orientação para Cálculos Penais para fins de Execução Penal’. A finalidade é orientar os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba na utilização do aplicativo Calculadora de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e auxiliar os usuários no cadastramento dos mandados de prisão no Banco Nacional de Monitoração de Presos - BNMP 2.0, também do CNJ. O manual será disponibilizado para os servidores do Poder Judiciário estadual, através de um link que será criado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br).

Segundo Alisson Ponce Leon, a realização de cálculos de pena visa aferir dados essenciais para cadastramento das guias de execução penal no BNMP 2.0, que é um banco de dados de informações sobre presos de todo o país. Com esse banco de dados, o CNJ visa realizar um controle mais efetivo da população carcerária no Brasil.

“O Manual não servirá apenas para isso, embora tenha sido concebido para viabilizar os trabalhos da força-tarefa, que tem por objetivo alimentar o BNMP 2.0. Mas, busca, ainda, orientar o cálculo das penas, que sempre se mostrou uma tarefa um tanto complicada. Por isso, pensei em criar uma guia que fizesse a junção da ferramenta 'Calculadora de Execução Penal - CNJ' e as noções de execução penal necessárias para elaboração de cálculo da pena ou atestado de pena a cumprir”, relatou Alisson.

Ele acrescentou que a elaboração do Manual de Orientação atendeu a um pedido do diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, de quem é assessor. Observou que sua vivência em varas de execução penal nos serviços de cartório facilitou o desenvolvimento do tutorial, que foi elaborado em apenas uma manhã.

“Aqui na Capital, os trabalhos de cadastramento das guias de execução penal no BNMP 2.0 estão em ritmo acelerado. O trabalho é minucioso e o cadastramento demanda um bom número de informações. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem feito máximo esforço para cumprir os prazos fixados pelo CNJ, que está sendo possível graças a equipe que é formada por excelentes servidores, comprometidos e engajados em fazer um trabalho ágil, eficaz e de qualidade”, enfatizou.

Clique no link a seguir para acessar o Manual: https://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2018/04/MANUAL-DE-ORIENTA%C3%87%C3%83O-PARA-C%C3%81LCULOS-DE-PENAS.pdf

Por Eloise Elane