Formação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura da AMB 

Magistrados de alguns estados estão participando, desde essa quinta-feira (26), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, do Curso sobre Crimes Cibernéticos. A formação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e objetiva apresentar ao juiz um panorama do cybercrime no país e no mundo, dar conhecimento as modernas técnicas de perícia forense e de investigação policial e da aplicação correta da legislação penal.

A capacitação, na manhã desta sexta-feira (27), foi ministrada pelo perito da Polícia Federal, Gustavo Vilar, com a temática ‘Investigação dos Crimes Cibernéticos’. O palestrante apresentou aos participantes as possibilidades existentes no processo investigativo que envolvem cyber crimes.

“Sabemos que a tecnologia da informação é mutante e é importante que o magistrado tenha o conhecimento das possibilidades que pode utilizar no contexto de ferramentas e de técnicas de investigação cibernéticas, a fim de formar sua opinião com base na autoria e materialidade”, ressaltou o palestrante.

Ainda de acordo com Gustavo Vilar, os crimes cibernéticos também se atualizam “Por mais atualizado que você esteja, hoje, no tocante à ferramenta de proteção, essa verdade pode não ser mais a de amanhã. Existem novas técnicas fraudulentas, já que a inventividade do crime é muito dinâmica, e, por isso, temos que estar nos adaptando e nos modernizando para trazer uma Justiça célere e dentro das técnicas atuais”.

Por fim, ele informou que os principais delitos cometidos no Brasil e no mundo são os crimes contra a honra, injúria, calúnia, difamação, além dos crimes ligados ao dinheiro (fraudes bancárias e lavagem de dinheiro).

Já para a juíza da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital e coordenadora do Curso, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, a capacitação oferece aos magistrados a possibilidade de imergir em um tema de vanguarda, inserido na realidade do mundo conectado e no desafio representado pelo combate às novas formas de criminalidade no ciberespaço, apresentando o conceito, por vezes, de difícil compreensão, de delitos cometidos em ambiente virtual.

“A Escola Nacional da Magistratura em parceria com a Esma oferece aos juízes uma boa introdução a conhecimentos específicos quanto ao modus operandi de cibercriminosos e técnicas de investigação mais avançadas, além de oferecer-lhes uma nova visão sobre o tema da prova em crimes de informática”, afirmou a coordenadora do curso.

Os cybercrimes são aqueles que ocorrem em algum meio eletrônico e podem ser tanto reflexos de práticas já conhecidas no mundo offline (como ameaça, calúnia, difamação, injúria ou violações de marcas, entre outros), assim como podem caracterizar crimes próprios do ambiente digital, como invasões e ataques a sites, para ficar em apenas dois exemplos.

Por Marcus Vinícius