O Regime de Jurisdição Conjunta, decretado no dia 1º de abril de 2016 através da Resolução nº 9/2016, envolvendo processos das comarcas de Alhandra, Barra de Santa Rosa e Teixeira, da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, da 5ª Vara Mista de Cajazeiras, da 15ª Vara Cível de João Pessoa e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, chegou ao fim no último dia 31 de maio com 720 sentenças prolatadas.

Os trabalhos aconteceram, de segunda a sexta-feira, no Fórum Regional de Mangabeira, para onde os processos, prontos para sentença, foram encaminhados. A seleção das referidas unidades judiciárias foi definida em reunião realizada com os Juízes Auxiliares da Presidência, levando-se em consideração as estatísticas referentes à Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a resolução nº 06/2015 do Conselho da Magistratura do TJPB, atuaram no referido esforço concentrado, os seguintes assessores de circunscrição: Aline Percorelli da Cunha Martins; Amanda Bezerra Pedroza, Ana Paula Duarte Damasceno, Bernardo Franca Erasto de Araújo; Eduardo José Silva de Araújo; Fidel Castro Sena Pinto, Fabiana Henriques Brasilino M. Lopes; Francisca Magna Martins de Sousa; José Nunes Neto Júnior e Rodrigo Melo Mendes.

A coordenadora do Regime de Jurisdição Conjunta, juíza Andréa Arcoverde, afirmou que está muito satisfeita com o resultado do mutirão. “Inúmeras demandas, que aguardavam decisão, foram cumpridas. Atividades como esta contribuem para que a prestação jurisdicional seja realizada de forma célere e efetiva”, afirmou a magistrada, que agradeceu o empenho de todos os envolvidos na ação.

Confira abaixo a tabela com as sentenças de cada comarca:

Por Marayane Ribeiro (estagiária)