Cerca de 90 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (17), no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento teve início nesta quarta, com a primeira turma de servidores, e continuará na quinta (18) com a segunda turma.

O Ciclo de Debates está sendo promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação. As duas turmas de servidores que se inscreveram para participar do evento terão que, após esses dois dias de debates, voltar a se encontrar nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2016, respectivamente.

Conforme informou o gerente de capacitação do TJPB, Cláudio Cavalcante, o objetivo principal do Ciclo é fomentar a discussão sobre alguns pontos do novo CPC, que entrou em vigor em 16 de março desse ano. “Já realizamos esse trabalho de capacitação com os servidores do primeiro grau e, agora, voltamos esse trabalho para os servidores que atuam no segundo grau de jurisdição”, disse o gerente.

O encontro foi aberto pelo presidente do Judiciário Paraibano, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que saudou a todos e disse tratar-se de “uma satisfação muito grande” ao Tribunal promover esse ciclo.

“O que aprendi nos bancos da Escola de Direito sofreu mudanças extraordinárias. É preciso se atualizar sobre um tema tão necessário e urgente como o Código de Processo Civil. Esse curso é para vocês, assessores, que estão nos gabinetes e na administração do Tribunal, para que tirem suas duvidas, principalmente aos recursos em segundo grau. Espero que esse encontro seja muito proveitoso”, declarou o presidente do TJPB.

Nos dois primeiros dias, hoje (17) e amanhã (18), serão apresentados e discutidos os dois primeiros painéis, ficando os dois últimos, consequentemente, para os dias finais (31/08 e 01/09). São eles: a) teoria das decisões judiciais; b) processo nos tribunais; c) admissibilidade recursal; e d) principais inovações dos recursos em espécie.

“Hoje iniciamos o primeiro e segundo módulo com a primeira turma. O foco foi muito mais relacionado à questão de fundamentação das decisões e também de uma nova espécie de decisão interlocutória, que é a decisão parcial de mérito. Mostramos como se desdobra esses novos institutos perante a atividade jurisdicional e, com relação aos processos nos tribunais, falamos sobre procedentes e instrumentos que servem para trazer essa nova tradução ao Direito Processual Civil Brasileiro”, disse o professor, mestre em Processo e Cidadania e especialista em Direito Processual Civil, Rinaldo Mouzalas.

Para a servidora Mariana Sousa, é “importantíssima” a iniciativa do Tribunal em buscar sempre a qualificação dos seus servidores. “Isso vai ter uma importância prática muito grande. Essa qualificação ajudará no nosso trabalho, já que essas inovações introduzidas pelo Novo Código vão estar presentes em nosso dia-a-dia.”, comentou a servidora.

Participaram, também, do Ciclo de debates os desembargadores João Benedito da Silva e Romero Marcelo da Fonseca, o professor Daniel Azevedo, e as advogadas Tatiana Amaral e Amanda Luna.

Por Laíse Santos (estagiária)