Atos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendem o expediente forense nas unidades judiciais de São Bento, Picuí, Araruna e Mari, nos dias 19 e 20 deste mês, em virtude de ponto facultativo e feriado municipal. Os atos foram assinados pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (14).

Para compensar o dia não trabalhado, o expediente desta sexta-feira (16) será nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As atividades forenses nas comarcas voltam à normalidade na quarta-feira (21), a partir das 7h.

A desembargadora Fátima Bezerra, ao justificar a decisão, ressalta que levou em consideração a necessidade de promover economia de custos, no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de compensação de horas de trabalho.

Para suspender o expediente nas unidades judiciais, os atos tomaram por base os feriados municipais garantidos nas leis nº 536/2010 (São Bento), nº 764/2010 (Mari) e nº 910/1997 (Picuí). Em Araruna também é feriado municipal no dia 20.

Por Marcus Vinícius