Começa nesta sábado (14) o Curso de Especialização em Direito Tributário, na Escola Superior da Magistratura (ESMA), para integrantes do Poder Judiciário, Auditores Fiscais e Advogados. O professor e mestre, Robson Maia Lins, vai promover a aula inaugural a partir das 9h, nas dependências da Escola no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A especialização terá a duração de quatro semestres.

A especialização, fruto de convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e a ESMA, tem como objetivo qualificar os alunos, habilitando-os a ocuparem posições de destaque neste universo jurídico. Foram disponibilizadas 10 (dez) vagas para os magistrados e os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O coordenador de pós-graduação, Erick Macedo, ressaltou que este primeiro curso na Paraíba e o 29º no país e tem contribuído para o enriquecimento do ensino de Direito Tributário. Ele, ainda, informou que as duas instituições convenentes poderão firmar novas parcerias no aperfeiçoamentos de servidores e juízes estaduais.

O IBET, instituição mais tradicional em Direito Tributário do Brasil, colabora com o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável na atuação de profissionais da área tributária.

As aulas serão ministradas quinzenalmente, nas sextas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 9h às 13h, durante quatro semestres. De acordo com a gerente acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, o curso será composto por quatro módulos: Tributo e Segurança Pública, Incidência e Crédito Tributário, Exigibilidade do Crédito Tributário e Controle de Incidência Tributária.

Por Marcus Vinícius