O Juizado da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a previsão de chegada de um novo juiz auxiliar a partir da próxima semana. O planejamento que visa o melhor funcionamento, prevê ainda o lançamento de dois novos projetos para o primeiro semestre deste ano, segundo informou a juíza Antonieta Lúcia Maroja.

“Já que vamos ter outro juiz, a produtividade deverá dobrar. Isso significa que ele vai julgar comigo, então teremos mais audiências. O objetivo vai ser diminuir o prazo entre o feito e o julgamento. Em um futuro médio julgaremos em um período de no máximo seis meses, diminuindo a sensação de impunidade”, afirmou a juíza.

Seguindo as novas metas, um projeto envolvendo parceria com a Secretaria de Saúde do estado e Município, será lançado em maio. Nele, crianças e adolescente que fazem uso de drogas receberão um ciclo de palestras e, posteriormente, serão encaminhados para tratamento.

Uma outra iniciativa é o “Amor Exigente”, ainda sem mês para entrar em funcionamento. A ação diz respeito a formação de um grupo de auto-ajuda para pais e familiares de usuários de drogas. “Esse tipo de apoio é importante. Estarei resgatando, porque inicialmente ele funcionou em Santa Rita. Lá houve melhoras significativas, fortaleceu e respaldou os parentes. Antes eles não tinham controle algum sobre os menores”, lembrou a magistrada.

Além desses dois projetos que entrarão em funcionamento, o Juizado conta com outros três. Na 1ª Vara, por exemplo, a preocupação é com a paternidade. O Projeto Acolher assiste mães gestantes que queiram doar seu bebê. Elas podem recorrer ao Juizado para que haja acompanhamento e apoio, através de um processo legal.

Há a realização, ainda, de audiências e reuniões com o Ministério Público, Defensoria Pública, familiares e representantes das Políticas Públicas do Estado ou Município que visam a reintegração de crianças. A partir disso, se avalia a possibilidade do retorno do jovem em abrigo ao seu lar, para seus pais biológicos.

Hoje, na 2ª vara, existe o EPEV (Educar para o Trânsito, Educara para a Vida), instalado no juizado em 2013, onde adolescente que tenham cometido delitos de trânsito recebem ciclo de palestras conscientizadoras.
Funcionamento

Atualmente são cerca de 4.500 processos que tramitam nas 2 varas que existem no Juizado. Dentre eles, 3.500 são apenas referentes a 2ª Vara, que envolvem ações de infração. A juíza Antonieta Lúcia Maroja, explica que com a chegada do juiz auxiliar, deverá beneficiar de maneira significativa a produtividade.

As ações nas quais os menores já se encontram em reclusão, a magistrada diz que tende a julgar antes de 45 dias, o que não ocorre com todos os menores, devido ao volume de processos. Por isso, cerca de 40 profissionais estão envolvidos com o trabalho do juizado, visando a melhor serventia pública.

São membros os servidores judiciais, promotores e defensores, bem como pedagogos, assistentes sociais e psico-sociais. Com o objetivo de dar estímulo a prática das tarefas, a juíza adotou o banco de horas, que dá flexibilidade para os trabalhadores. Dessa forma, segundo ela, é possível ajustar o horário conforme a necessidade, evitando faltas, por exemplo.

O Juizado fica na Avenida Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos Estados, na Capital. O horário de funcionamento para o público é de 12 às 17h, de segunda à quinta-feira, e, de 7h às 14h, na sexta-feira.

O funcionamento não é dentro da unidade do Tribunal de Justiça para preservação da figura dos jovens. Apesar do Juizado também receber denúncias de maus tratos e abandono e, sendo possível requisitar a formação de um inquérito, é indicado que se contate primeiramente o Conselho Tutelar. As causas da infância e juventude tramitam em segredo judicial.

Karina Negreiros (estagiária)