O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, conclui sua administração no próximo dia 1º de fevereiro. Segundo ele, “o conhecimento é um dos valores máximos do ser humano e enxergamos a Escola um instrumento crucial para a busca pela efetiva prestação jurisdicional”. Durante dois anos de plena atividade na realização de cursos, seminários, palestras, intercâmbios, debates e expansão do Curso de Preparação à Magistratura (com), a equipe da Esma sempre focou a educação como um tema instigante e onde se pode encontrar soluções para vários problemas enfrentados pelo Judiciário.

Assim, ao término do biênio 2013/2015, foi elaborado este relatório de gestão para informar sobre as realizações da Escola, que foi criada pela Resolução nº 05/1983 do Tribunal de Justiça da Paraíba, e que tem como missão promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado, aperfeiçoar e contribuir para uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, e promover a socialização do conhecimento e a concretização da justice.

Após a designação da equipe de coordenadores da Esma, do seu diretor-adjunto, juiz Alexandre Targino Falcão, e da composição do Conselho Consultivo, que auxiliariam na realização dos trabalhos ao longo do período, foi tomado como norte para a gestão a realização dos objetivos traçados no Planejamento Estratégico elaborado para o lapso temporal de 2011 a 2016, as resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJPB.

Desse modo, ante a premente necessidade de se oferecer embasamento legal às ações realizadas pela Escola, bem como de efetivar o disposto no Art. 38 da Lei Complementar nº 96/2010, segundo o qual “Resolução do Tribunal de Justiça disporá sobre o Regimento Interno da Esma que disporá sobre a organização, composição e atribuição de seus integrantes”, foi iniciado a elaboração do normativo, que culminou na Resolução nº 51/2013, aprovada à unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJPB, em 30 de outubro de 2013.

Avanços - O Regimento Interno trouxe em seu bojo avanços significativos, em termos administrativos, dentre os quais destacam-se a fixação da rubrica específica como um dos pontos de maior importância. “Isso porque, advindo a implementação da rubrica, a Escola ganhará autonomia financeira, assumindo a posição de unidade gestora responsável por suas despesas, simplificando seus procedimentos e possibilitando a programação mais eficiente de suas ações”, comentou Ramalho Júnior.

Outra matéria de grande relevo foi a previsão da formação inicial e continuada dos servidores, que seguiu a tendência nacional dos tribunais de concentrar seus recursos humanos nas escolas da magistratura, acatando a faculdade conferida na Resolução 159/2011 do CNJ. Simultaneamente, foi trabalhado na elaboração do calendário de cursos, formulado após sondagem realizada com os magistrados por meio do site da Esma, alinhando-o às diretrizes do CNJ e demandas do TJPB.

Organização e parcerias - A programação foi divulgada no início de cada semestre, a fim de que os juízes pudessem planejar suas participações sem prejudicar o exercício de suas atividades, além da antecedência contribuir para a melhor organização dos eventos, minimizando as falhas e nos fazendo crescer em qualidade. Essa perspectiva foi promover a interlocução com os diversos órgãos e instituições que compõem o sistema de Justiça, firmando convênios e parcerias, a fim de propiciar a integração e a troca de experiências, os quais podemos citar: Ministério Público, Justiça Federal, Defensoria Pública, OAB, UFPB e UEPB.

Formação de juízes - Atentos aos propósitos do TJPB e diante da possibilidade de concurso para o cargo de juiz substituto, a Coordenação de Cursos de Formação Inicial e Continuada de Magistrados, apresentou projeto de Curso de Formação Inicial para juízes recém-ingressos, conforme requisitos exigidos pela Resolução 03/2013 da Enfam, o qual, aprovado pelo Conselho Consultivo, órgão máximo de assessoramento e deliberação desta Esma-PB, foi encaminhado para credenciamento pela Escola Nacional, de modo que, ao tempo em que o concurso terminar o curso estará pronto para ser ministrado.

Em nível de pós-graduação, a Coordenação de Extensão, em convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), inaugurou a Especialização em Direito Civil-Constitucional, em João Pessoa e replicou a de Direitos Humanos Econômicos e Sociais, em Campina Grande, bem como acompanhou a continuidade daquelas que estavam em andamento, a exemplo de Prática Judiciária e Gestão Pública. “Pensando no histórico de realizações da Esma, percebemos a necessidade do seu reconhecimento como escola de governo, de modo a creditar o imensurável valor de suas ações ao longo dos anos”, acrescentou o diretor da Esma, Ramalho Júnior.

Assim, foi feita uma consulta ao Conselho Estadual de Educação que sinalizou positivamente aos questionamentos, requisitando, além de outras exigências, a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e de um projeto de Pós-Graduação Lato Sensu. O PDI é um documento que define a missão da instituição de ensino e as estratégias necessárias para atingir suas metas e objetivos, no período de cinco anos, contemplando cronograma e metodologia pertinentes. Deverá, também, possibilitar a avaliação contínua de todas as ações pedagógicas, permitindo a correção das deficiências que tenham sido identificadas; e agregar informações sobre a organização institucional e pedagógica, corpo docente e instalações.

O referido plano, bem como o projeto da especialização em Direito Civil Aplicado, elaborados em conjunto pelas Gerências Administrativo-Financeira e Acadêmica e pela Secretaria da Escola, foi encaminhado ao Conselho e aguarda apreciação. “Sem o auxílio da equipe de magistrados e servidores, que trabalharam com total desvelo, compromisso e dedicação, não teríamos alcançado nossas metas”, comentou o diretor.

Projetos detalhadamente de acordo com sua classificação e Coordenação competente

CPM - O Curso de Preparação à Magistratura é o curso tradicional da Esma, instalado em 1983, ocasião em que foi criada a Escola. Foi ministrado até o semestre 2013.1, com opção de pós-graduação lato sensu em Prática Judicante, voltado a bacharéis em Direito vocacionados à carreira da Magistratura. Em João Pessoa foram três turmas e 2013 e um turma em 2014. Neste período estudaram 195 alunos, com 18 magistrados convidados e 22 professores de carreira. Já em Campina Grande, em cada ano teve um turma, que somadas compatibilizaram 87 estudantes, dez magistrados e 16 professores. Na comarca de Patos a Esma formou uma turma em 2013 com 32 alunos e uma equipe formada por oito juízes e 18 professores.

CURSO PARA MAGISTRADOS

A Coordenação de Cursos de Formação Inicial e Continuada para Magistrados da Esma desenvolve um programa de formação continuada voltado ao treinamento permanente dos magistrados do Estado da Paraíba, propiciando uma contínua melhoria da prestação jurisdicional. Estabeleceu-se Cronograma de cursos - Biênio 2013 -2014, conforme tabela em anexo: Cronograma de cursos - Biênio 2013 -2014

CURSOS EM ENSINO A DISTÂNCIA
A Coordenação de Ensino a Distância tem por objetivo aperfeiçoar e ampliar as cooperações com Entidades que promovem ensino nesta modalidade e implantar Núcleo próprio de Educação a distância. Realizamos gestões junto à UFPB Virtual para oferta de 240 horas-aula em cursos não presenciais, culminando com a elaboração de projeto .

PROJETOS DE EXTENSÃO

A Coordenação de Extensão busca o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e a sociedade, em especial da Escola, considerada como lócus fundamental para a construção das noções de cidadania e participação, como também lhe compete a elaboração, planejamento, execução e acompanhamento dos Cursos de Pós-Graduação. O desenvolvimento de parcerias com Instituições de Ensino, Órgão Governamentais e não governamentais permitiu o incremento de uma prática interdisciplinar, agregando conhecimentos e competências diversos.

Tabela em anexo:Projetos de extensão

A Escola também promoveu cursos de Pós-Graduação: Curso de Pós-Graduação

A Esma, como braço acadêmico do Tribunal de Justiça, tem apoiado os projetos demandados pela Presidência e Diretorias. Leia, na tabela em anexo, as principais ações da Escola Superior da Magistratura: Ações

Equipe da Esma, biênio 2013/2014: Esma_equipe

Por Fernando Patriota