A virtualização dos processos por meio do Projeto Digitaliza do Tribunal de Justiça da Paraíba, segue o ritmo esperado para o alcance das metas estabelecidas na maioria das unidades judiciárias do Estado que estão realizando o trabalho. Em relação às Varas cuja digitalização avança de forma mais lenta, será realizado um esforço concentrado, com pagamento de horas-extras e participação dos servidores que já concluíram o trabalho em suas unidades. O prazo para inscrição é até esta quinta-feira (29) e os trabalhos têm início na próxima segunda (2). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Os servidores que desejam participar do esforço extraordinário podem acessar o formulário de inscrição no endereço eletrônico https://forms.gle/LR8ptZzCHTntEtve6 . A gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, lembrou que a inscrição passará por validação, uma vez que somente servidores das unidades que cumpriram a meta poderão atuar no trabalho. 

“O servidor habilitado para o serviço não precisará se deslocar e a logística de distribuição dos processos para virtualização, além das metas, prazos e devolução dos mesmos para o arquivo serão acompanhados pela Gerência”, explicou Caroline Leal.

De acordo com o coordenador do Digitaliza, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, o trabalho vem possibilitando a migração dos feitos físicos para o PJe em todo o Estado, sendo um dos principais projetos do Tribunal. “O Projeto está ampliando a utilização do processo eletrônico, diminuindo gastos, trazendo eficiência operacional e inúmeros outros benefícios, já tendo sido anunciada a meta de migrar todos os processos físicos de natureza cível até o final de 2019”, revelou. 

O magistrado acrescentou que, após sete meses de efetivo trabalho, os avanços são significativos, notadamente após a expansão do projeto e adesão massiva dos magistrados e servidores na virtualização de suas unidades. “Poucas, apresentam ritmo de virtualização aquém daquele esperado para conclusão da meta no prazo referido, impondo-se a necessidade de intervenção, conforme o artigo 2º, §§3º e 4º, do Ato da Presidência nº 12/2019, para fins de garantir o cumprimento das metas fixadas”, adiantou.

Para execução da intervenção nessas unidades, a atual gestão do TJPB, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decidiu dar preferência aos servidores que, desde o início do Projeto Digitaliza, aderiram ao trabalho em troca das folgas compensatórias e já concluíram a migração dos feitos em suas unidades, estando, portanto, habilitados para a virtualização de outras unidades próximas, mediante recebimento de horas-extras. 

Unidades que receberão o esforço –  1ª Vara Mista de Conceição - 1ª Vara Mista de Itabaiana - 1ª Vara Mista de Mamanguape - 1ª Vara Mista de Piancó - 2ª Vara Mista de Bayeux - 2ª Vara Mista de Cabedelo - 2ª Vara Mista de Itaporanga - 2ª Vara Mista de Pombal - 2ª Vara Mista de Princesa Isabel - 2ª Vara Mista de Santa Rita - 2ª Vara Mista de Sapé - 3ª Vara Mista de Cabedelo - 3ª Vara Mista de Patos - 3ª Vara Mista de Princesa Isabel - 4ª Vara Mista de Bayeux - 4ª Vara Mista de Cabedelo - 5ª Vara Mista de Cabedelo - 7ª Vara Mista de Sousa - Vara Única de Alagoa Grande - Vara Única de Alagoa Nova - Vara Única de Alhandra - Vara Única de Araçagi - Vara Única de Barra de Santa Rosa - Vara Única de Boqueirão - Vara Única de Caaporã - Vara Única de Cacimba de Dentro - Vara Única de Lucena - Vara Única de Malta - Vara Única de Picuí - Vara Única de Pilar - Vara Única de Rio Tinto - Vara Única de Serra Branca - Vara Única de Serraria - Vara Única de Sumé - Vara Única de Taperoá.

Por Gabriela Parente / Ascom-TJPB