O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de titularidade do juiz Cláudio Antônio de Carvalho conseguiu cumprir, antes do término do prazo estipulado, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta determina a identificação e o julgamento, até 31/12/2020, dos processos mais antigos, distribuídos até 31/12/2017, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Do total de 1.763 feitos do acervo inicial, foram julgados 1.736 pela unidade judiciária, alcançando o percentual de 98%, 8% acima do exigido.

O magistrado explicou que o resultado obtido é fruto do esforço de toda a equipe de servidores, incluindo os assessores, juízes leigos e conciliadores. “O planejamento estratégico que nós adotamos, nos últimos dois anos, possibilitou uma maior celeridade na tramitação dos processos”, ressaltou. 

Cláudio Carvalho informou, igualmente, que a maior parte do acervo, dos feitos julgados no cumprimento da Meta 2, envolveu questões relacionadas ao Direito do Consumidor. “Também é comum haver ações que ficaram sobrestadas por decisão do Superior Tribunal de Justiça ou que atrasaram o andamento em virtude de citações não realizadas”, disse. 

A equipe de trabalho é formada por sete servidores, a chefe de Secretaria, uma juíza leiga, dois assessores e os conciliadores alunos da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB).

Por Lila Santos/Gecom-TJPB