Na manhã desta terça-feira (19), foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Pocinhos. Com este Centro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica sua política de expansão dos métodos autocompositivos e alcança a marca de 49 Cejuscs espalhados por todas as regiões do Estado.

O diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, prestigiou a inauguração, ao lado da diretora do Fórum e juíza da Vara Única de Pocinhos, Carmen Helen Agra de Brito e dos diretores adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo. “Temos um compromisso em voltar o Poder Judiciário estadual para a conciliação e a mediação, saindo desse modelo de litígios e sentenças. Tenho certeza  que o Cejusc de Pocinhos será um grande sucesso, até porque existe um empenho absoluto da juíza em oportunizar à sociedade essa forma de solução de conflitos”, comentou Leandro dos Santos, que é natural do Município de Pocinhos.
 
O desembargador adiantou que, durante todo este ano, a expansão dos Cejuscs vai continuar, para otimizar os trabalhos, a fim de que a metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é a política de todos os tribunais, alcance o êxito desejado. 

Conforme a juíza Carmem Agra, a possibilidade de realização de acordos, sem o ajuizamento de demanda no Poder Judiciário, por meio da atuação, pura e simples, do conciliador, é uma ferramenta fenomenal de pacificação social. ‘O fato de as partes, consciente e voluntariamente, terem a faculdade de se dirigirem ao Cejusc de Pocinhos, seja com o acompanhamento de advogado ou não, é um instrumento facilitador, célere e eficaz de composição de conflitos. Por conseguinte, semelhante aspecto foi um dos fatores preponderantes para a decisão de instalação do Centro”, enfatizou a magistrada.  

Um dos diretores adjuntos do Nupemec, Antônio Carneiro, afirmou que a tendência da nova gestão do TJPB é manter o ritmo de instalações dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. “O Poder Judiciário estadual tem demonstrado à sociedade paraibana que o Tribunal de Justiça possui um novo modelo de jurisdição, que é justamente resolver os litígios por meio da conciliação e pacificação”, disse.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB