Com o objetivo de implementar a Central de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo da Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) vem articulando ações junto à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), neste sentido. 

O coordenador adjunto do GMF, juiz Hugo Gomes Zaher, esteve reunido com a equipe técnica da Fundação, ocasião em que foi traçado um cronograma de atividades para a efetivação da ação, que conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud).

“Trabalhando de forma alinhada com a equipe técnica da Fundac conseguiremos implementar essa atividade, que trará, também, uma mudança significativa na rotina da Fundação. Por isso o GMF atua contribuindo para uma transição positiva e eficiente”, explicou o magistrado Hugo Gomes.

O cronograma prevê reuniões periódicas entre o GMF-PB e a equipe da Central de Vagas da Fundac, com a finalidade de alinhar fluxos e de acesso e manuseio do PJe pela Central de Vagas, bem como sobre o uso da planilha de operacionalização da ação e da coleta periódica de dados periódica, além das publicações do quantitativo e da tipologia de vagas das unidades socioeducativas e do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas.

Ainda dentre as medidas executadas pela equipe do Socioeducativo, o juiz Hugo Gomes esteve reunido com as magistradas integrantes do GMF, Aparecida Gadelha e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, com a finalidade de tratar sobre o Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos - CNIUPS meio aberto. 

O encontro contou com a presença da equipe técnica do Grupo, os servidores Carmen Fonseca, Harlean de Oliveira e Gabriella Guedes, além da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Olívia Almeida. 

Sobre esse tema, o magistrado se reuniu, também, com o gerente do Sinase, Djalma de Mendonça Filho, o coordenador estadual dos Creas, Albeno Mendonça Silva, e a gerente Executiva da Proteção Social Especial, Ana Paula de Medeiros, além da equipe técnica da Gerência Operacional do Sinase. O objetivo foi conhecer mais sobre a realidade dos Centros e o método de trabalho, além de buscar informações para esclarecer à magistratura paraibana sobre como deverão levantar informações nas inspeções aos Creas regionais.

Por Lila Santos