O novo gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, definiu prioridades para sua gestão e adiantou que vai imprimir sua forma de administrar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores; juiz Adhailton Lacet Correia Porto, e o desembargador aposentado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Nomeado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, o magistrado afirmou que o norte da gestão será pautado pelos princípios que norteiam os  direitos fundamentais do público infantojuvenil e as normativas nacionais e internacionais, buscando garantir uma prestação jurisdicional acessível, sensível e amigável para crianças e adolescentes. 

Alguns dos compromissos do novo coordenador são: aprimorar o fluxo processual que envolve esse segmento da Justiça, ampliar políticas judiciárias na área infantoadolescente e fortalecer o diálogo interinstitucional, e aprimorar a integração interna com os setores do TJPB para operacionalização de ações.

O magistrado quer assegurar, também, que o Judiciário seja um agente ativo na promoção da paz social, garantindo que cada criança e adolescente tenha seus direitos fundamentais respeitados. “Recebi com alegria e gratidão a confiança depositada pelo presidente Fred Coutinho, e vamos trabalhar sintonizado com o Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, responsável por supervisionar a Política de Infância e Juventude no âmbito da Corte”, adiantou. Hugo Zaher acrescentou, também, que a gestão será aberta à participação de magistrados e servidores, que se mostrem interessados em contribuir, promovendo um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de ações que fortaleçam a proteção integral da infância e juventude no Estado.

Perguntado sobre como pretende fortalecer a rede de proteção à infância e juventude no estado, o juiz disse: “A articulação entre os diversos atores da rede de proteção é essencial. Pretendemos fortalecer o diálogo com magistrados e magistradas, equipes técnicas e demais servidores de todas as circunscrições, além de aprimorar a comunicação e a integração com órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, pontuou. 

Quanto à celeridade processual, o coordenador afirmou que esse item passa pelo aperfeiçoamento de fluxos processuais e estruturação do Judiciário, à luz das normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos trabalhar para instrumentalizar nossos profissionais, na tentativa de reduzir prazos e trabalhar com estratégias para evitar a judicialização desnecessária, incentivando soluções extrajudiciais, notadamente no trabalho de integração com a rede e propondo procedimentos mais diretivos para a solução de lides que envolvam interesses de crianças e adolescentes”, estabeleceu.

Outro ponto importante citado por Hugo Zaher são as parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos. Para ele, a atuação intersetorial e integrada com esses órgãos é fundamental para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “Vamos buscar ampliar a cooperação por meio de reuniões, grupos de trabalho e ações conjuntas que promovam maior efetividade de políticas públicas e aquelas afetas ao Sistema de Justiça nessa temática”, garantiu.

A respeito de desenvolver projetos voltados à reinserção de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, Zaher entende que o aprimoramento do acompanhamento dos adolescentes em medidas socioeducativas e a integração social desses  indivíduos passam pelo fortalecimento da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), que desempenha um papel essencial na supervisão das unidades e programas socioeducativos, além de diversas ações institucionais, garantindo que as diretrizes nacionais sejam implementadas de forma qualificada. 

Primeira Infância - De acordo com Hugo Zaher, a Coinju/TJPB continuará trabalhando em colaboração com o Comitê Gestor Local da Primeira Infância, fortalecendo sua atuação no cumprimento da Política Judiciária da Primeira Infância, conforme estabelecido na Resolução nº 470/2022 do CNJ. O objetivo é garantir que as diretrizes nacionais sejam efetivamente implementadas no âmbito do TJPB, dando continuidade a ações dentre elas o Cidadania de Primeira, que garantiu em 2024 o 1º lugar do Tribunal de Justiça no Prêmio Prioridade Absoluta, categoria Tribunais.

Acolhimento Familiar e Institucional – Entre as prioridades da nova Coinju, conforme seu coordenador, também está no suporte para que o Magistrados garantam que os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes atendam as normativas de regência. Para isso, conforme o coordenador, o TJPB, por meio da Coordenação da Infância e Juventude, atuará em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), para apoiar os magistrados no cumprimento da exigência do artigo 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do artigo 68, §4º, do Código de Normas Judicial do CNJ, que recomenda a fiscalização presencial das entidades e serviços de acolhimento durante os períodos de realização das audiências concentradas.

Adoção – Já sobre a agilidade nos processos de adoção, o juiz revelou que a “Coordenação estudará estratégias para garantir a celeridade dos processos de adoção, sobretudo quando não for possível a reintegração à família de origem, por meio da qualificação contínua de magistrados e magistradas, equipes técnicas, assessores e demais servidores”. Conforme Zaher, serão propostos cursos específicos à Esma, com foco na utilização eficiente do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), bem como em estratégias para impulsionar a tramitação dos processos que envolvem o afastamento da criança da família de origem, entrega voluntária para adoção e sua colocação em família adotiva, sempre observando o devido processo legal.

Adoção de crianças mais velhas e adolescentes – A Coordenadoria ainda vai fomentar e difundir a utilização de ferramentas de busca ativa para atendimento de situações ligadas à adoção de crianças mais velhas e adolescentes, inclusive com deficiência, grupos de irmãos, e outras peculiaridades que tornam mais difícil a inserção em família adotiva.  Hugo Zaher disse que o Poder Judiciário estadual está comprometido em orientar que as formações dos pretendentes à adoção abordem essa temática, implementando estratégias que ampliem as oportunidades de convivência familiar para crianças e adolescentes que aguardam por uma família. 

Por Fernando Patriota