Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, a partir da data de publicação do edital, para realizarem suas inscrições. O pedido deve ser formalizado com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do SEI, e encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

Da mesma forma, os(as) magistrados(as) interessados na 5ª Vara Regional das Garantias de Patos devem se inscrever via SEI. Neste caso, o critério para promoção é a antiguidade.

Já na segunda-feira (17), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou os editais de vacância nº 30/2025, referente à 1ª Vara Mista de Cajazeiras, com remoção por antiguidade; nº 31/2025, referente à 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, com remoção por merecimento; e nº 32/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, também com remoção por antiguidade.

Por Marcus Vinícius