Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil.

O Seminário termina nesta quinta-feira (3). A assistente social Mayara Lima representa o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPB) no evento. Mayara Lima considera esse espaço essencial para fortalecer o diálogo intersetorial sobre a política socioeducativa. “A programação desta quarta-feira destacou a importância da articulação entre diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos e, principalmente, da escuta ativa dos adolescentes”, informou.

Mayara ainda disse que a roda de diálogo e a oficina trouxeram contribuições valiosas para o diagnóstico da política atual, “enquanto a apresentação dos relatórios e a construção de novas propostas reforçam nosso compromisso com uma política de socioeducação fundamentada na dignidade humana, no respeito à singularidade dos(as) adolescentes e no impulsionamento da autonomia deles(as).

“Esse processo participativo é fundamental para garantir que o novo Plano Nacional seja ainda mais justo, eficiente, singular e pautado na prioridade absoluta”, avaliou Mayara Lima. O Seminário é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco/Escola de Conselhos de Pernambuco. O seminário tem como público-alvo autoridades, representantes e pesquisadores do sistema socioeducativo, de todo o país, que busquem promover soluções que agreguem ao aprimoramento do Plano.

Além disso, conta com a parceria da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE).

Por Fernando Patriota