Um curso sobre ‘Noções Introdutórias em Justiça Restaurativa’ foi disponibilizado na plataforma acadêmica virtual da Escola Superior da  Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação está sendo oferecida pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão da política restaurativa para o Estado, numa parceria com a Escola.

A formação foi iniciada na última sexta-feira (22) e o prazo para a conclusão é 22 de outubro. A iniciativa tem como objetivo disseminar a cultura de paz e apresentar os princípios e fundamentos básicos da Justiça Restaurativa, fortalecendo esse importante caminho de transformação, consolidando práticas mais dialógicas e restaurativas.

De acordo com a juíza coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart, trata-se de um curso autoinstrucional, decorrente de convênio entre TJPB e o TJ do Maranhão, que disponibilizou a capacitação. A modalidade não possui aulas síncronas, apenas tutoria de orientação para sanar possíveis dúvidas dos participantes.

“Mais um curso importante para a disseminação da cultura restaurativa, que ainda é muito desconhecida, por isso, trabalhamos no pilar da formação e da sensibilização. Estamos na primeira turma, mas pretendemos oferecer este curso com regularidade”, adiantou a magistrada.

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são tratados de modo estruturado a fim de resultar em um desfecho restaurativo.

O Nejure tem como coordenador-geral o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente da Corte Eleitoral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. 

Por Gabriela Parente