O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos começaram na terça-feira da semana passada (16/4).

Foram atendidos acolhidos das seguintes instituições: Padre Pio, Jesus de Nazaré, Casa Diagnóstica, Lar Manaíra, Morada do Betinho e Serviço de Família Acolhedora. Um dos objetivos das audiências concentradas é alcançar uma alternativa para além do acolhimento, que seja um auxílio pecuniário para que a família possa ter a criança de volta, seja um auxílio habitação, ou mesmo colocando-a em uma família substituta através da guarda, tutela ou adoção.

“As audiências são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estejam eles ou elas abrigados(as) em famílias acolhedoras, ou nas nove instituições de acolhimento existentes em João Pessoa”, explicou Adhailton Lacet Correia Porto. As sessões, ainda segundo o magistrado, acontecem trimestralmente, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As audiências concentradas ocorrerão, sempre que possível, nas dependências das entidades e serviços de acolhimento, com a presença dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.

Atuam nas sessões, além do Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, pais, guardiões e parentes dos acolhidos, representantes da coordenadoria das Casas de Acolhimento, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, dentre outros, que integram a Rede de Proteção ao público infantojuvenil.

Por Fernando Patriota