Unidade judiciária agendou 34 julgamentos neste mês para cumprir a Meta Enasp

Nesses primeiros nove dias do mês de outubro, o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa levou a julgamento mais de 30% de processos constantes do estoque de ativos da Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017. A unidade criminal está funcionando extraordinariamente até o próximo dia 31, para apreciar 34 feitos, do acervo de 66 processos.

A Meta Enasp, para este ano, objetiva levar ao Tribunal do Júri as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2012 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2016. No âmbito do Judiciário estadual, o gestor da Meta é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o coordenador, o juiz Eslú Eloy Filho.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve in loco, na manhã desta terça-feira (10), para acompanhar o andamento dos julgamentos das sessões extraordinárias. Ele estava acompanhado do juiz Eslú Eloy, do diretor do Fórum Criminal da Capital, magistrado Adilson Fabrício Gomes Filho, e da juíza coordenadora dos trabalhos, Aylzia Fabiana Borges Carrilho.

Na ocasião, o desembargador Joás de Brito fez uma avaliação positiva desses primeiros dias de esforço concentrado. “Com essas sessões extraordinárias, no 1º Tribunal do Júri, buscamos dar uma maior celeridade e, também, diminuir o número do acervo existente na unidade”.

A juíza e coordenadora Aylzia Fabiana ressaltou que as sessões extraordinárias estão sendo bem-sucedidas, graças ao trabalho e empenho de toda a equipe e o apoio da Presidência do Judiciário estadual. Quanto a apreciação dos feitos inseridos nas pautas, ela observou que é necessária a participação de todos que compõem o Judiciário para que os julgamentos sejam realizados.

A Presidência do Tribunal de Justiça designou dois juízes (José Márcio da Rocha Galdino e Shirley Abrantes Moreira Régis), seis servidores, oito oficiais de justiça e um técnico da Central de Mandados. Estão participando do esforço para o cumprimento da Meta, ainda, seis promotores de Justiça e três defensores públicos.

Estão sendo realizados dois júris por dia, um por cada juiz designado, sem prejuízo da participação do magistrado titular ou em exercício na unidade judiciária. Os mandados expedidos para cumprimento das diligências nos processos incluídos na reunião extraordinária estão sendo considerados como de urgência. As sessões acontecem nos auditórios do Fórum Criminal da Capital, no período da manhã, de segunda a quinta-feira.

A Resolução nº 23 do Conselho da Magistratura do TJPB, autorizando a Reunião Extraordinária, foi publicada no dia 22 de setembro no Diário da Justiça eletrônico.

Por Marcus Vinícius