Mais uma sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada por meio de videoconferência. Os trabalhos da 18ª Sessão do Colegiado Especializado do TJPB têm início às 9h desta terça-feira (12) e será presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os magistrados vão apreciar 60 recursos, sendo nove referentes a processos judiciais eletrônicos e 51 a feitos físicos.

Na ocasião, o Colegiado analisará, entre os recursos inseridos na pauta, nove Habeas Corpus, 34 Apelações Criminais e 17 Embargos de Declaração. Ainda participam do julgamento on-line os desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados.

Esta é a segunda sessão virtual da Câmara e a iniciativa respeita as recomendações de isolamento social estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário estadual, com o objetivo de conter o avanço do contágio pela Covid-19.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB