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Publicado em: 16/04/2018 - 17h00 Atualizado em: 16/04/2018 - 18h50

Ato da Presidência readequa calendário de pontos facultativos do Judiciário estadual

Em observância ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de Maio, que, neste ano, cai em uma terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, no dia 12 de abril, o Ato nº 27/2018, que dispõe sobre a readequação do calendário de pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13.

De acordo com o Ato, fica decretado ponto facultativo no próximo dia 30 de abril (segunda-feira), em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. No dia 1º de maio é feriado. Nesse período, o Judiciário funcionará em regime de Plantão.

Para compensar o ponto facultativo do dia 30 de abril, o presidente do TJPB determinou que o expediente do dia 7 de maio do corrente ano transcorra das 8h às 12h e das 14h às 18h, em todas as unidades do Poder Judiciário.

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