Atos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 38 e 39/2015, respectivamente, suspendem expediente forense nas comarcas de São Mamede e Paulista. Os Atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (9).

No dia 10 de março é feriado municipal em São Mamede, conforme a Lei local nº 606/2010. Desta forma, não haverá expediente nesta segunda (ponto facultativo) e terça-feira (10). As atividades judiciais voltam à normalidade na quarta-feira (11), nos dois turnos da manhã e tarde, das 7h às 12 e das 14h às 18h.

Já na comarca de Paulista nos dias 19 e 20 de março não haverá expediente. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente de sexta-feira (13) será também nos turnos das 8h às 12h e das 14h às 18h. As atividades forenses na unidade voltam à normalidade na segunda-feira (23), a partir das 7h. Em Paulista, o feriado é segundo a Lei local nº 143/1998.

O desembargador Marcos Cavalcanti, na justificativa dos Atos, informa que levou em consideração a necessidade de promover economia de custos, conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de compensação de horas de trabalho.

Por Marcus Vinícius