A expansão do Projeto Acesso Seguro foi um dos principais temas levados à reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27). Ainda durante o encontro de trabalho virtual, foram abordadas as primeiras tratativas sobre o Projeto de Proteção de Combate a Incêndio, em todas as comarcas do Estado e unidades judiciárias do TJPB, desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros da Paraíba e recomendado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Comissão é presidida pelo Desembargador, Joás de Brito Pereira Filho, e se reúne mensalmente.

A demonstração do relatório do Acesso Seguro foi relacionada a instalado do Projeto na Comarca de Umbuzeiro e no prédio da Corregedoria Geral de Justiça, que funciona no Bairro Altiplano, em João Pessoa. Também foi abordada a reciclagem de capacitação sobre o Projeto nos fóruns das comarcas de Queimadas, Boqueirão e Princesa Isabel, além da apresentação do Acesso Seguro aos servidores e pessoal de segurança da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada em João Pessoa. 

Com esses avanços, o Acesso Seguro alcança 47, das 54 unidades judiciárias instaladas, em todas as regiões do Estado, além de beneficiar o Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça e os fóruns Criminal, Cível, Da Infância e Juventude e o Regional de Mangabeira, todos localizados na Capital.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá, afirmou que Presidência TJPB apoia o Acesso Seguro e sua ampliação, disponibilizando material necessário para todas as unidades judiciárias. “Esse é um trabalho conjunto e a Presidência do Tribunal é sensível às questões de segurança dos magistrados, servidores e todos que militam na Justiça”, destacou a magistrada. 

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, Rodrigo Marques, “o Judiciário seguro é sinônimo de Judiciário independente e imparcial, livre de coações e ameaças em prol da total liberdade de decisão, beneficiando, por conseguinte, o jurisdicionado, com a qualificação constante do serviço público prestado”. 

O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários. 

Além de treinamento para os servidores designados e do setor de segurança, o Projeto disponibiliza material que compreende computador, mouse, teclado, webcam, crachás de identificação e mobília (balcão de atendimento, cabine blindada, armário de guarda de armas e caixa de areia). “Há sempre um retorno positivo dos juízes e servidores após a instalação do Acesso Seguro nas unidades judiciárias. Principalmente, no tocante à melhoria da segurança e à tranquilidade no desempenho das atividades no ambiente de forense”, disse o coordenador do Projeto Jardel Rufino, responsável pela demonstração do relatório do Acesso Seguro, durante a reunião desta segunda-feira.

Combate a incêndio – O gerente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, coronel Gilberto Moura Santos, disse que o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, determinou que fosse oficiado ao Corpo de Bombeiros, para que fossem realizadas vistorias técnicas em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. “O referido ofício já foi devidamente encaminhado ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros. São vistorias solicitas em 18 prédios dos fóruns de primeira entrância; 32 prédios das comarcas de segunda entrância; e 20 prédios da terceira entrância e demais órgãos das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande”, adiantou o militar. Depois das vistorias, serão encaminhadas à Diretoria Administrativa do Tribunal as solicitações pertinentes a cada laudo.

Por Fernando Patriota