A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar 792 recursos nesta terça-feira (23), entre processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os julgamentos serão realizados no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 8h30. Mais informações a respeito dos processos, a exemplo de pedidos de preferência e nome das partes e dos advogados, poderão ser visualizadas na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Na sua 49ª sessão ordinária, a Câmara Criminal deverá julgar 100 recursos, entre Apelações Criminais, Desaforamentos e Agravo em Execução Penal. Integram a unidade criminal os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura vão participar da sessão.

A Primeira Câmara Especializada Cível vai analisar, em sua 24ª sessão ordinária, 187 recursos, entre Apelações Cíveis, Agravos Internos e Embargos de Declaração, sendo 154 do PJe e 33 físicos. Na pauta suplementar, constam mais dez processos a serem analisados, totalizando 197 recursos nesta Câmara. Os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti são os membros do Colegiado. Como juízes convocados para participar dos julgamentos estão José Ferreira Ramos Júnior e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Já a Segunda Câmara Especializada Cível deverá apreciar 136 recursos em sua 25ª sessão ordinária, sendo 40 físicos e 96 do PJe. Os membros do órgão fracionário são os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os juízes convocados para esta sessão são Onaldo Rocha de Queiroga, José Guedes Cavalcanti Neto e José Ferreira Ramos Júnior.

Na 25ª pauta ordinária da Terceira Câmara Especializada Cível constam 120 processos a serem analisados. Por sua vez, na pauta suplementar, deverão ser julgados 164 recursos, incluindo, dentre outros, Agravos de Instrumentos, Mandado de Segurança e Conflito Negativo de Competência. Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque são os membros do Colegiado. O juiz convocado Tércio Chaves de Moura vai participar da sessão. 

A Quarta Câmara Especializada Cível vai apreciar 75 recursos, sendo 63 do PJe e 12 físicos. Compõem a unidade especializada os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Para a 20ª sessão ordinária, o juiz convocado será Miguel de Britto Lira Filho. 

Por Celina Modesto