Os cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina Grande, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram acordos com volume superior a R$ 1 milhão no ano de 2017. Os dados são da coordenadora dos Centros de Campina Grande, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura.

De acordo com a coordenadora, houve uma significativa evolução nos Centros de Campina Grande entre os anos de 2015 e 2018. “No início, havia um Cejusc e, agora, contamos com cinco. Destacamos a atuação do Cejusc V, que atende todas as varas cíveis de Campina Grande. No ano passado, realizamos mais de 2 mil audiências, com um volume de acordos superior a R$1 milhão. Este ano, já realizamos mais de 300 audiências”, ressaltou, acrescentando que a instalação deste Centro foi viabilizada por meio de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Faculdade Reinaldo Ramos/CESREI.

Para Ivna Mozart, a importância do Cejusc para o Nupemec é o crescimento que tem se verificado nos números, na evolução da cultura de paz. “Fazemos um trabalho não apenas pontual, tentando conciliações judiciais e extrajudiciais, mas um trabalho educativo junto aos operadores do Direito e às instituições de ensino”, comentou.

Outro dado importante diz respeito à instalação de salas de conciliação em comarcas circunvizinhas, vinculadas à circunscrição de Campina Grande, segundo adiantou a magistrada. “Quando um juiz deseja que as audiências sejam feitas por conciliadores, realizamos o treinamento em Campina e os encaminhamos para as varas respectivas. Isso é muito bom, porque oferecemos oportunidade de estágios. É uma forma desses conciliadores estarem inseridos no mercado de trabalho”, explicou a juíza.

A magistrada destacou a importância do aprendizado, na prática, dos conciliadores, além do apoio que o juiz da comarca tem ao ter um conciliador atuando na sua unidade judiciária. “Para isso, temos um calendário de cursos oferecidos pelo Nupemec. A cada semestre, é realizado um curso por instrutores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a formação de novos conciliadores”, concluiu.

Cejuscs de Campina Grande – O Cejusc I tem competência mista e parceria com o Programa ProEndividados e a instituição de ensino Facisa. Os Cejuscs II e III possui jurisdição para tratar da lei do consumidor, e funcionam junto aos Procons estadual e municipal, respectivamente. Já o IV tem atribuição empresarial e conta com a parceria da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG) e da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE).

Ações do Nupemec – O alto índice na solução de conflitos alcançado pelo Poder Judiciário estadual, que, em 2017, totalizou 1.961 conciliações em processos, é fruto da atuação proativa do Nupemec do TJPB, que tem à frente o desembargador Leandro dos Santos. Grande parte das ações do Núcleo ocorre por meio dos 27 Cejuscs, presentes em todas as regiões do Estado da Paraíba. São 12 Cejuscs em João Pessoa, cinco em Campina Grande, um em Guarabira e três na Comarca de Patos. Com coordenadoria em Sousa, há dois Cejusc na referida cidade e dois em Catolé do Rocha. Já os Centros de Cajazeiras e Conceição têm Coordenadoria na primeira cidade.

O desembargador Leandro informou que, na última reunião realizada entre os dirigentes do Núcleo e os coordenadores dos Cejuscs, foram debatidos aspectos fundamentais para o aperfeiçoamento dos trabalhos que serão realizados em 2018. “É muito importante essa interação entre os coordenadores, que não medem esforços para promover e ampliar as políticas de autocomposição em todo o Estado”, destacou.

O diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ao avaliar os resultados obtidos em 2017, os classificou de positivos e adiantou que a intenção da diretoria do Núcleo, composta também pelos diretores adjuntos Fábio Leandro e Bruno Azevedo, é fazer com que todos os juízes tenham a conciliação e a mediação como atividade primária do Poder Judiciário, passando a ser um novo modelo de jurisdição.

De acordo com o magistrado, o Núcleo busca não apenas números, mas, sobretudo, a estruturação dos diversos Centros de Conciliação no Estado e, também, a consolidação da cultura da paz, como atividade primeira nas comarcas. “Por isso, o Nupemec tem atuação em todas as comarcas, com ênfase nas sedes de circunscrição”, pontuou.

Mutirões DPVat – Os Cejuscs realizaram, durante o ano de 2017, vários esforços concentrados abrangendo diversas situações, no intuito de promover conciliações, a exemplo dos Mutirões DPVat ocorridos no interior do Estado, que atendeu 10.296 pessoas e arrecadou R$ 385.203,55 em 1.280 acordos. Sendo, 750 acordos processuais firmados, no valor de R$ 267.140,00; e 530 acordos pré-processuais realizados, no valor de R$ 118.063,55,

Click aqui para acessar o organograma do Nupemec: https://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2018/03/13_03-ORGANOGRAMA-DO-NUPEMEC-em-PDF-para-impress%C3%A3o.pdf