Combater a morosidade na Justiça, priorizar o 1º grau de jurisdição, dar continuidade a virtualização dos processos eletrônicos e fortalecer a harmonia entre os poderes. Essas são umas das principais metas reveladas pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para o biênio 2015/2016. O novo gestor toma posse no dia 30 de janeiro do próximo ano.

Para o desembargador Cavalcanti, a principal meta de sua gestão, tendo em vista a reclamação da população, será concentrar forças para resolver a problemática que envolve a morosidade processual. “Vamos combater com todo vigor a morosidade da Justiça, essa é a maior reclamação do povo brasileiro”, afirmou o magistrado.

Dentre as medidas para equacionar essa dificuldade, o presidente eleito ressaltou que a Justiça precisa fazer mais conciliação, proporcionando o acordo entre as partes. Defendeu também a necessidade do Congresso Nacional deliberar sobre a diminuição dos recursos no Poder Judiciário, bem como criar súmulas impeditivas de recursos, para que não se recorra tanto para os tribunais, e aparelhar melhor as comarcas, já que o grande acúmulo está no Juízo de Primeiro grau.

Eleito no último dia 12, pelo Pleno do Tribunal para a Presidência do Poder Judiciário estadual, o desembargador Cavalcanti também ressaltou que outras metas a serem desenvolvidas no próximo biênio serão a priorização do Primeiro grau de jurisdição, melhorar o sistema de informatização e dar continuidade a virtualização dos processos, entre outras voltadas para aperfeiçoamento de servidores e juízes.

Quanto a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do Estado, o presidente eleito ressaltou que dará continuidade ao certame, já que existem abertas 66 vagas de juiz de Direito. Por fim, ele falou que vai fortalecer a harmonia com os demais poderes do Estado.

“A harmonia será a tônica da minha gestão. Depois de empossado, farei uma visita de cortesia e, pessoalmente, visitarei todos os chefes de poderes e tribunais, além de um ótimo relacionamento com os órgãos de imprensa e, ainda, receberei todos os funcionários, sem distinção, para discutirmos avanços e direitos dos servidores”, disse.

Desde a instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 15 de outubro de 1891, Marcos Cavalcanti será o 48º desembargador e o 5º filho natural do município de Mamanguape a assumir a presidência do Poder Judiciário estadual. A nova Mesa Diretora ainda é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto, vice-presidente, e Arnóbio Alves Teodósio, corregedor-geral de Justiça.

Trajetória - Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti é formado pela Universidade Federal da Paraíba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Paraíba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça, nomeado em 1981. Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém.

O magistrado passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Em todas elas foi, também, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colégios eleitorais do Estado.
Na Capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por dois biênios, com início no ano de 2000.

O desembargador já exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

Atualmente, é presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB, da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário e da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça.

Por Marcus Vinícius