Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/07/2024 - 09h13 Tags: Programa Justiça 4.0, Vagas

Programa Justiça 4.0 abre 35 vagas de trabalho

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) seleciona 35 pessoas para os cargos de analista desenvolvedor back-end sênior (20), associado (gerente) de projetos (8) e analista desenvolvedor front-end sênior (7). As oportunidades são para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em tempo integral. Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas selecionadas deverão estar disponíveis durante oito horas diárias, em horário comercial. O trabalho é remoto e o idioma é o português. Conhecimentos em inglês serão úteis para atividades cotidianas, como leitura de documentos, realização...
Data de publicação: 13/07/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, ECA 34 anos

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

ECA
Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias na infância e adolescência no Brasil. A legislação é considerada o marco legal e regulatório dos direitos humanos voltado a esse público. O ECA também foi a primeira lei no mundo a seguir a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pelas Nações Unidas em 1989. Segundo magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrar os 34 anos do Estatuto significa reviver as...
Data de publicação: 12/07/2024 - 13h22 Tags: SEI

Sistema Eletrônico de Informações começa funcionar no TJPB a partir desta segunda-feira

-
Webinário explicou o funcionamento do novo sistema SEI O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta segunda-feira (15). A ferramenta vai substituir o atual ADM Eletrônico e é essencial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, promovendo maior transparência, agilidade e sustentabilidade na tramitação desses processos, na esfera do Poder Judiciário estadual. O SEI é normatizado pela Resolução nº 11/2024 e pelo Ato da Presidência do TJPB nº...
Data de publicação: 12/07/2024 - 13h11 Tags: Fazendo Justiça, GMF, Biometria, Identificação Civil

CNJ: TJPB é o primeiro do país a concluir em 100% a identificação civil da população prisional

Identidade_civil
De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...
Data de publicação: 12/07/2024 - 12h49 Tags: Pesquisa, equidade de gênero

Pesquisa voltada à equidade de gênero no TJPB estará disponível a partir de segunda

A partir desta segunda-feira (15), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ), estará disponível a Pesquisa sobre Condições de Trabalho das Mulheres no Âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é levantar diagnóstico que norteará a implementação da equidade de gênero no âmbito do judiciário estadual. O formulário ficará disponível no período de 30 dias para resposta, até 15 de agosto de 2024. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado, que tem à frente a vice-presidente do...
Data de publicação: 12/07/2024 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Qualidade de Vida em Ação Itinerante

Gevid realiza 34 atendimentos em Campina Grande e Ação Itinerante segue na Comarca da Capital

-
Com o propósito de promover ações preventivas voltadas ao bem-estar e à saúde de todos que atuam no Poder Judiciário estadual, a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vem dando continuidade aos atendimentos e orientações nas unidades judiciárias. Na Comarca de Campina Grande, 34 pessoas receberam atendimento dentro do projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. Os serviços continuam sendo prestados a servidores(as) e magistrados(as), com a realização de aferição de pressão, frequência cardíaca e orientações em saúde, auriculoterapia, acupuntura sistêmica e...
Data de publicação: 12/07/2024 - 10h18 Tags: Execução Fiscal, execuções fiscais, ações extintas, GV

Conselho da Magistratura prorroga atuação do GV para extinguir ações de Execução Fiscal de até R$ 10 mil

-
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta sexta-feira (12), a Resolução nº 7, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos, em todas as unidades judiciárias do Estado. A continuação do mutirão possibilitará a extinção dessas ações. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, explicou que a prorrogação será por mais 60 dias. “Houve resolução inicial em março para...
Data de publicação: 12/07/2024 - 08h54 Tags: animal solto, acidente em rodovia

Primeira Câmara afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de acidente envolvendo animal solto na estrada, com vítima fatal. O fato aconteceu no dia dois de janeiro de 2022 nas margens da PB-306, que liga a cidade de Princesa Isabel a Tavares. O acidente teria sido ocasionado em razão da colisão de um veículo com dois animais, resultando seu capotamento, causando traumatismo cranioencefálico, choque hipovolêmico na vítima, levando-a a óbito. Relator do processo nº 0800165-57.2023.8.15.0311, o desembargador Leandro dos Santos destacou...
Data de publicação: 11/07/2024 - 17h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Indígenas, Rio Tinto

Curso de Conciliação Extrajudicial para indígenas Potiguara começa segunda em Rio Tinto

-
Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...
Data de publicação: 11/07/2024 - 16h43 Tags: Mangabeira, Fórum, Reforma

Fórum Regional de Mangabeira passará por reformas e regime de teletrabalho começa nesta segunda

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira
Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir desta segunda-feira (15), com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de desembargadores criados pela Lei Complementar Estadual n.º 193/2024. Ainda segundo o...
Subscrever Notícias