O diagnóstico da segurança institucional de todo o Poder Judiciário foi um dos principais assuntos de mais uma reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta segunda-feira (11). O diagnóstico é ponto de partida para o desenvolvimento de um estudo que objetiva normatizar a segurança de todas as Cortes de Justiça do país, seja federal ou estadual, com base na Resolução nº 176, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório do diagnóstico disponibilizado aos participantes do encontro de trabalho desta segunda-feira, tem a finalidade basicamente de traçar um perfil que identifique a atual situação da segurança judiciária brasileira e, com base nos resultados e nas análises que serão efetuadas, servir de apoio para definição de diretrizes, protocolos e rotinas para a modernização e evolução qualitativa das atividades de segurança e inteligência e, assim, subsidiar a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, em 118 órgãos.

Esse estudo revelou, conforme o CNJ, que mais de 130 magistrados são ameaçados de morte, em todo o país. Oficialmente, na Paraíba, dois juízes sofrem com esse tipo de violência. Contudo, essa estatística foge uma pouco da realidade e levantamentos paralelos apontam que, no Estado, vários juízes e servidores trabalham sob a sombra da ameaça de bandidos, principalmente nas comarcas de fronteira.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante o encontro de trabalho, também foi ponto da pauta de discussões; as atribuições da Diretoria de Segurança e da própria Comissão de Segurança do TJPB. “É preciso definir de forma bem clara os limites e atribuições de cada uma, para que não aconteça duplicidade ou supressão de competências”, esclareceu o magistrado.

Outra frente atacada foi a segurança dos caixas eletrônicos nos prédios do Tribunal de Justiça e do Fórum de Campina Grande, com a solicitação de policiamento militar para a comarca de Pilões.

Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carceráriona Paraíba (GMF/), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o juiz auxiliar da presidência, Carlos Neves da Franca Neto; o juiz Ricardo Vital de Almeida; a juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra; a juíza da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e o diretor de Segurança Institucional do TJPB, Gilberto Moura. Todos compõem a Comissão Permanente de Segurança.

No mês passado, o presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro, esteve em Brasília/DF, onde participou da reunião inaugural de todas as Comissões de Segurança das Cortes estaduais e federais do país, oportunidade em que foi distribuído e discutido o diagnóstico de segurança. O fechamento do encontro foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandovisk.

“O ponto alto deste encontro de trabalho foi a criação do Comitê Gestor de Segurança Nacional e suas diretrizes de padronização para todas as Cortes. Essa iniciativa já era esperada pelos tribunais, devido a necessidade de uniformizar uma série de procedimentos relacionados à segurança no âmbito do Poder Judiciário”, comentou Oswaldo Trigueiro. Naquela oportunidade, foi criado o Comitê Gestor de Segurança Nacional, com a participação de representantes dos estados e da esfera federal.

Por Fernando Patriota